13/04/2025 23:58

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:17

Recebidos os autos
18/02/2025 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
13/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 18:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para DECRETAR a rescisão do contrato entabulado entre as partes (ID. 151759591) por culpa dos requeridos, e CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a título de restituição integral dos valores pagos, devidamente atualizados pelo INPC a contar do efetivo desembolso, e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de dano moral.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Ante a revelia dos réus e a sucumbência desses em grande parte do pedido, condeno os requeridos, de forma solidária, nas custas processuais e nos honorários sucumbenciais, estes quantificados em 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono do autor, nos termos dos artigos 85, § 2º, e 86, parágrafo único, do CPC.
25/12/2024 11:19

Recebidos os autos
25/12/2024 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 17:14

Expedição de Mandado.
16/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
23/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:50

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 10:57

Mandado devolvido dependência
10/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
08/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 06:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 18:33

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/05/2023 13:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 00:12

Recebidos os autos
25/05/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 20:10

Expedição de Mandado.
11/05/2023 20:09

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:43

Recebidos os autos
31/03/2023 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/03/2023 17:09

Recebidos os autos
09/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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