STJ - 0703133-49.2019.8.07.0009

25/09/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 483841/2024 - EDcl no AgInt no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483841 - EDcl no AgInt no AREsp 2439453 - Publicação prevista para 02/09/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00483841/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2439453/DF

08/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483841/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2439453/DF

20/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/06/2024 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517202/2024

19/06/2024 19:46

Protocolizada Petição 517202/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 483841/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 483841/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483841/2024

11/06/2024 12:33

Protocolizada Petição 483841/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 212422/2024 - AgInt

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212422 - AgInt no AREsp 2439453 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00212422/2024 - AgInt no AREsp 2439453/DF

07/05/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212422/2024 - AgInt no AREsp 2439453/DF

16/04/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285265/2024

15/04/2024 14:08

Protocolizada Petição 285265/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 212422/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212422/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212422/2024

19/03/2024 15:47

Protocolizada Petição 212422/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

28/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 06:10

Conhecido o recurso de COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA e não-provido

17/11/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2093788 (2022/0083226-7)

10/11/2023 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS