25/08/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:48

Transitado em Julgado em 03/08/2023
08/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713188-67.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA EVANI DE CASTRO ROCHA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:34:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 13:45

Recebidos os autos
03/08/2023 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 15:21

Processo Desarquivado
02/08/2023 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:36

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:08

Processo Desarquivado
24/04/2022 21:07

Arquivado Provisoramente
23/04/2022 04:07

Processo Desarquivado
22/04/2022 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2021 16:30

Arquivado Provisoramente
17/09/2021 09:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/09/2021 20:05

Juntada de Certidão
29/07/2021 00:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:30

Juntada de Certidão
10/06/2021 18:30

Recebidos os autos
08/06/2021 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/06/2021 10:55

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/06/2021 10:55

Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA EVANI DE CASTRO ROCHA em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 19:08

Recebidos os autos
11/05/2021 19:08

Julgado procedente o pedido
10/05/2021 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/05/2021 19:15

Juntada de Petição de réplica
07/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 17:04

Expedição de Certidão.
03/05/2021 22:55

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:30

Recebidos os autos
15/03/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/03/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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