10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 16:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:57

Recebidos os autos
14/08/2025 18:57

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2025 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:43

Recebidos os autos
15/07/2025 12:43

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:34

Recebidos os autos
04/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:34

Recebidos os autos
15/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2025 15:59

Recebidos os autos
02/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 15:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
02/04/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:05

Recebidos os autos
07/03/2025 16:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
07/03/2025 16:05

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2025 12:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
05/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 21:53

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:22

Recebidos os autos
21/02/2025 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/02/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:34

Recebidos os autos
05/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 07:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722087-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Promova-se o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa.

II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 15:04:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/01/2025 15:56

Recebidos os autos
15/01/2025 15:55

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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