12/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:08

Juntada de comunicação
08/08/2025 16:19

Expedição de Ofício.
07/08/2025 18:00

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2025 17:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:09

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
31/07/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:15

Juntada de Alvará de soltura
29/07/2025 13:58

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
29/07/2025 11:51

Recebidos os autos
29/07/2025 11:51

Revogada a Prisão
29/07/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:04

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 17:44

Recebidos os autos
21/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
17/07/2025 14:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2025 14:09

Outras decisões
17/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 09:45

Juntada de gravação de audiência
17/07/2025 07:39

Juntada de laudo
16/07/2025 20:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/07/2025 20:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:43

Expedição de Notificação.
16/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:19

Juntada de comunicação
09/07/2025 15:53

Juntada de mandado de prisão
08/07/2025 16:08

Recebidos os autos
08/07/2025 16:08

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
08/07/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
07/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 15:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/05/2025 14:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:18

Juntada de ressalva
28/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:14

Juntada de comunicação
21/04/2025 15:40

Expedição de Ofício.
21/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:09

Recebidos os autos
28/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
27/03/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:33

Publicado Edital em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 12:36

Expedição de Edital.
10/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/03/2025 15:26

Recebidos os autos
10/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/03/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:37

Publicado Edital em 18/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0735045-15.2024.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Denunciado: JOSE ALEX BARBOSA DO NASCIMENTO Incidência Penal: Art. 33, caput e art. 40, VI, todos da Lei 11.343/2006 Inquérito Policial n.º 367/2024 da 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa os autos nº 0735045-15.2024.8.07.0001, em que JOSÉ ALEX BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*83-39, filho de Maria da Cruz Pereira Barbosa e pai não informado, brasileiro(a), natural de Hugo Napoleão/PI, nascido aos 04/09/2000, RG não informado, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao(s) art. 33, caput e art. 40, VI, todos da Lei 11.343/200 e como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique do presente processo, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 436, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.

UMBERTO ALVES SOARES DIRETOR DE SECRETARIA
16/12/2024 16:16

Expedição de Edital.
16/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:18

Recebidos os autos
13/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:09

Juntada de comunicação
11/11/2024 18:02

Expedição de Carta.
07/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
27/10/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:39

Juntada de comunicação
09/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:29

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:49

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:02

Recebidos os autos
06/09/2024 09:02

Determinado o Arquivamento
06/09/2024 09:02

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/09/2024 09:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/09/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
24/08/2024 09:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2024 08:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:27

Juntada de Alvará de soltura
22/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/08/2024 13:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2024 13:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/08/2024 13:31

Homologada a Prisão em Flagrante
22/08/2024 09:36

Juntada de gravação de audiência
21/08/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 12:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/08/2024 12:42

Juntada de laudo
21/08/2024 10:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2024 02:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/08/2024 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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