24/08/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2025 10:56

Expedição de Mandado.
22/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752776-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANNE MASCARENHAS DE MORAES REU: MARIA MILDA DE MORAES, JOAO MASCARENHAS DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOAO MASCARENHAS DE MORAES JUNIOR, MARIA MILDA DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a cota ministerial de ID 243788079, EXPEÇA-SE mandado de intimação pessoal da requerida MARIA MILDA DE MORAES, curadora do requerido JOAO MASCARENHAS, para manifestação acerca da autorização emitida pelo Juízo Sucessório, a fim de viabilizar a celebração do acordo.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2025 15:26

Recebidos os autos
20/08/2025 15:26

Outras decisões
13/08/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO MASCARENHAS DE MORAES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA MILDA DE MORAES em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:07

Recebidos os autos
28/07/2025 14:07

Outras decisões
25/07/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:55

Recebidos os autos
09/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:55

Outras decisões
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de ELIANNE MASCARENHAS DE MORAES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ELIANNE MASCARENHAS DE MORAES em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:19

Recebidos os autos
09/06/2025 12:19

Outras decisões
06/06/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO MASCARENHAS DE MORAES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA MILDA DE MORAES em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:06

Recebidos os autos
19/05/2025 13:06

Outras decisões
16/05/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2025 03:51

Decorrido prazo de ELIANNE MASCARENHAS DE MORAES em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752776-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANNE MASCARENHAS DE MORAES REU: MARIA MILDA DE MORAES, JOAO MASCARENHAS DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOAO MASCARENHAS DE MORAES JUNIOR, MARIA MILDA DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao Ministério Público, a fim de se manifestar acerca do petitório de ID 232886878.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 08:34

Recebidos os autos
22/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:33

Outras decisões
15/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:30

Recebidos os autos
11/04/2025 12:30

Outras decisões
08/04/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JOAO MASCARENHAS DE MORAES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA MILDA DE MORAES em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752776-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANNE MASCARENHAS DE MORAES REU: MARIA MILDA DE MORAES, JOAO MASCARENHAS DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOAO MASCARENHAS DE MORAES JUNIOR, MARIA MILDA DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias, a fim de que venham aos autos a autorização específica concedida aos curadroes para realizar a transação.

Consigno que o acordo somente será homologado após a regularização Aguarde-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:26

Recebidos os autos
17/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:26

Outras decisões
11/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOAO MASCARENHAS DE MORAES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA MILDA DE MORAES em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:42

Recebidos os autos
29/01/2025 14:42

Outras decisões
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de JOAO MASCARENHAS DE MORAES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de MARIA MILDA DE MORAES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 16:50

Recebidos os autos
21/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:50

Outras decisões
15/01/2025 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/01/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752776-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANNE MASCARENHAS DE MORAES REU: MARIA MILDA DE MORAES, JOAO MASCARENHAS DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o acordo de ID 221039010, e para fins de regularização da representação processual, intime-se a parte requerida para que apresente o termo de curadoria ou o documento equivalente em nome do representante do requerido (Sr.

João Mascarenhas de Moraes Júnior).

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/01/2025 16:22

Recebidos os autos
09/01/2025 16:22

Outras decisões
16/12/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 14:58

Recebidos os autos
05/12/2024 14:58

Outras decisões
03/12/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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