14/09/2023 18:13

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
13/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701847-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRILENE DA SILVA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 10:31:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:05

Recebidos os autos
06/09/2023 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:48

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:48

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 19:30

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701847-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRILENE DA SILVA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se o prazo para manifestação do executado.

Após, sem manifestação ou com anuência do réu no tocante ao bloqueio das verbas, expeçam-se os Alvarás conforme requisitado na petição de ID 168733215.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 17:32:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/08/2023 17:40

Recebidos os autos
16/08/2023 17:40

Deferido o pedido de ADRILENE DA SILVA DE LIMA - CPF: *02.***.*29-20 (EXEQUENTE).
16/08/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:22

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701847-73.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ADRILENE DA SILVA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 21:12:11.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
05/08/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/08/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:52

Recebidos os autos
28/07/2023 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2023 16:42

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
12/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:56

Expedição de Ofício.
05/05/2023 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 21:54

Expedição de Certidão.
27/04/2023 21:53

Processo Desarquivado
27/04/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 14:01

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:01

Transitado em Julgado em 31/03/2023
13/04/2023 02:21

Publicado Intimação em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:12

Recebidos os autos
04/04/2023 18:12

Homologada a Transação
27/03/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/03/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:33

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:21

Recebidos os autos
16/01/2023 18:21

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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