23/05/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:09

Expedição de Ofício.
23/05/2025 19:08

Juntada de carta de guia
23/05/2025 18:13

Expedição de Carta.
23/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:23

Recebidos os autos
23/05/2025 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
23/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 15:45

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:37

Recebidos os autos
14/05/2025 16:37

Outras decisões
14/05/2025 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:58

Recebidos os autos
07/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717216-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, ficam a partes intimadas para ciência/manifestação da sentença Id.230518256.

Brasília/DF, 26/03/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
27/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:49

Recebidos os autos
26/03/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
24/03/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717216-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL MELQUIADES FERREIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos à Defesa para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 12:40:06.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
14/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
14/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/02/2025 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 20:02

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
04/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:52

Recebidos os autos
04/02/2025 14:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/02/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717216-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: RAFAEL MELQUIADES FERREIRA DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem, fica a DEFESA intimada para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 17:34:31.

KELIANE DE JESUS MOTA OLIVEIRA Servidor Geral
16/01/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 17:36

Desentranhado o documento
16/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:10

Recebidos os autos
10/01/2025 14:10

Outras decisões
10/01/2025 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:13

Recebidos os autos
10/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
10/01/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2024 18:07

Recebidos os autos
06/12/2024 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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