TJDFT - 0734782-83.2024.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

ALAN GABRIEL DA FONSECA SILVA

CPF *64.***.*84-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:56

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0734782-83.2024.8.07.0000

  • 18/08/2025 15:55

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)

  • 18/08/2025 15:21

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/08/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 13/08/2025 13:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/08/2025 12:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/08/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 15:40

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 15:40

    Recurso especial admitido

  • 06/08/2025 11:50

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/08/2025 10:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/07/2025 14:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/07/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 16:53

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 21/07/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 21/07/2025 16:40

    Decorrido prazo de ALAN GABRIEL DA FONSECA SILVA - CPF: *64.***.*84-06 (EMBARGADO) em 17/07/2025.

  • 26/06/2025 17:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/06/2025 01:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2025 13:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/05/2025 15:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/04/2025 10:32

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 12:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 21/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:42

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 09:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/03/2025 11:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 28/02/2025 15:14

    Evoluída a classe de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 28/02/2025 15:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/02/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 13:35

    Conhecido o recurso de ALAN GABRIEL DA FONSECA SILVA - CPF: *64.***.*84-06 (EMBARGANTE) e provido

  • 14/02/2025 13:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/01/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 21:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/01/2025 16:17

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 20/01/2025 16:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/01/2025 00:00

    Edital

        2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 05/02 A 12/02/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 05 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira), às 13 horas e 30 minutos, será iniciada a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 05/02 A 12/02/2025), para julgamento dos processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.

    Tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos III e IV, e seus §§ 1º, 2º e 3º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, peticionarem nos autos até o horário de início da Sessão Virtual solicitando a retirada da pauta virtual e sua inclusão em sessão presencial/telepresencial para fins de sustentação oral ou para acompanhamento do julgamento em sessão presencial/telepresencial.

    Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação contrária à forma de julgamento virtual ou motivo de força maior serão julgados em plenário virtual os processos abaixo relacionados.

    Os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente.   Processo 0747388-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo J.

    D.

    V.

    C.

    E.

    D.

    T.

    D.

    J.

    D.

    R.

    F.

    Polo Passivo J.

    D.

    J.

    D.

    V.

    D.

    E.

    F.

    C.

    A.

    M.

    D.

    R.

    F.

    Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA   Processo 0748526-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto De Trânsito (9892) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJOSE FRANCISCO MOREIRA DE MACEDO    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA   Processo 0751906-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA Outros interessados DANIEL MAGALHAES DE LIMA SOUZAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    JESUINO APARECIDO RISSATO   Processo 0754291-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jair Soares Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

    D.

    V.

    D.

    V.

    D.

    E.

    F.

    C.

    A.

    C.

    E.

    O.

    A.

    Polo Passivo J.

    D. 4.

    V.

    C.

    D.

    C.

    Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS"AUTOR EM APURAÇÃO"    JAIR OLIVEIRA SOARES   Processo 0747630-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Excesso de prazo para instrução / julgamento (10902) Polo Ativo JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSGABRIELLY GOMES TOLEDO    JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS   Processo 0748074-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSWEKSYLEY GONCALVES PIRES    SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA   Processo 0752667-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RECANTO DAS EMAS Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDREZZA CRISTINA ALVES DA SILVA TEIXEIRADENIZE VITORIA ALVES DA SILVA SOUSA    SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA   Processo 0743409-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSBENEDITA CRISTINA RODRIGUES    DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI   Processo 0749786-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO Polo Passivo JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUANA PLACIDO DIAS DOS SANTOS    DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI   Processo 0749676-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

    D. 4.

    V.

    C.

    D.

    B.

    Polo Passivo J.

    D. 6.

    V.

    C.

    D.

    B.

    Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSAUTOR EM APURAÇÃO    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0749685-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

    D.

    Q.

    V.

    C.

    D.

    B.

    Polo Passivo J.

    D.

    S.

    V.

    C.

    D.

    B.

    Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0749698-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

    D.

    Q.

    V.

    C.

    D.

    B.

    Polo Passivo J.

    D.

    S.

    V.

    C.

    D.

    B.

    Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0754284-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

    D.

    V.

    D.

    V.

    D.

    E.

    F.

    C.

    A.

    C.

    E.

    O.

    A.

    Polo Passivo J.

    D. 1.

    V.

    C.

    D.

    S.

    Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA   Processo 0748340-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA Polo Passivo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE AGUAS CLARAS/DF Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCLEITON SANTIAGO DOS SANTOS    ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0750097-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ Outros interessados ESCOLA MATER DEI LTDA - MEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0750487-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF Polo Passivo JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF Outros interessados LEONI BRUNO DOS SANTOS RAMALHOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0751916-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Outros interessados KAUFFMANN FARIAS REGOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0753082-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto De Trânsito (9892) Polo Ativo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMATHEUS BRUNO DA CRUZ    ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0753835-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Outros interessados FLORESTINA ROSA DE MACEDOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    ESDRAS NEVES ALMEIDA   Processo 0747555-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados WAGNER SANTANA DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA   Processo 0751697-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ Outros interessados WARLER LENIELTON BATISTA DE FREITAS LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS    ARNALDO CORREA SILVA   Processo 0745202-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSHEBERT CARVALHO OLIVEIRA    JESUINO APARECIDO RISSATO   Processo 0744846-55.2024.8.07.0000 Número de ordem

  • 12/12/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 13:33

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 02/12/2024 22:01

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 10:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 05/11/2024 20:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/11/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 17:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/11/2024 16:43

    Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)

  • 05/11/2024 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/11/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 15:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 05/11/2024 15:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/11/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/10/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 18:08

    Transitado em Julgado em 30/10/2024

  • 21/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/10/2024 14:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/10/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 17:16

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e provido

  • 10/10/2024 16:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/09/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/09/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/09/2024 12:56

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 12:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 06/09/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/08/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:17

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/08/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/08/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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