06/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
05/05/2025 13:53

Recebidos os autos
05/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em 05/05/2025
29/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 14:04

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 12:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 12:06

Recebidos os autos
10/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:41

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/03/2025 13:26

Recebidos os autos
28/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 21/03/2025.
27/03/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:24

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Março de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara Criminal, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça. Processo 0742686-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (11035) Assunto Incompatibilidade para o Oficialato (11093) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NELIMAR NUNES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0739024-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Corrupção de Menores (3468) Polo Ativo L.

C.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0717581-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Roubo (3419) Polo Ativo BRUNO FERREIRA CONFORTE Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOSE CRUZ MACEDO Processo 0737338-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)Nulidade (4264) Polo Ativo BRAYNER PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOSE CRUZ MACEDO Processo 0743709-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo GLENIO JOSE DE SOUSA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0747355-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Extorsão (3420) Polo Ativo MARIA JOSE COSTA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF31335-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0700349-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas (5898) Polo Ativo VITORIA CAROLINA MESQUITA ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Ativo CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES - GO40451-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0749621-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo C.

E.

D.

C.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO - DF63919-A MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0747272-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo M.

G.

P.

Advogado(s) - Polo Ativo TAYANA CASTRO DE BARROS - DF67584-A RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA - DF50393-AFLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF20487-ABIANCA PEREIRA RAPOSO - DF69928-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0749566-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo R.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025.

Tatiana Regina Golênia de SouzaDiretora de Secretaria
10/02/2025 04:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2025 15:11

Recebidos os autos
31/01/2025 15:11

Deferido o pedido de
30/01/2025 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
28/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado
21/01/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 19:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 05/02 A 12/02/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 05 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira), às 13 horas e 30 minutos, será iniciada a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 05/02 A 12/02/2025), para julgamento dos processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.

Tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos III e IV, e seus §§ 1º, 2º e 3º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, peticionarem nos autos até o horário de início da Sessão Virtual solicitando a retirada da pauta virtual e sua inclusão em sessão presencial/telepresencial para fins de sustentação oral ou para acompanhamento do julgamento em sessão presencial/telepresencial.

Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação contrária à forma de julgamento virtual ou motivo de força maior serão julgados em plenário virtual os processos abaixo relacionados.

Os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente. Processo 0747388-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo J.

D.

V.

C.

E.

D.

T.

D.

J.

D.

R.

F.

Polo Passivo J.

D.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

R.

F.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0748526-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto De Trânsito (9892) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJOSE FRANCISCO MOREIRA DE MACEDO SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0751906-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA Outros interessados DANIEL MAGALHAES DE LIMA SOUZAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0754291-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Polo Passivo J.

D. 4.

V.

C.

D.

C.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS"AUTOR EM APURAÇÃO" JAIR OLIVEIRA SOARES Processo 0747630-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Excesso de prazo para instrução / julgamento (10902) Polo Ativo JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSGABRIELLY GOMES TOLEDO JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0748074-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSWEKSYLEY GONCALVES PIRES SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0752667-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RECANTO DAS EMAS Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDREZZA CRISTINA ALVES DA SILVA TEIXEIRADENIZE VITORIA ALVES DA SILVA SOUSA SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0743409-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSBENEDITA CRISTINA RODRIGUES DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0749786-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO Polo Passivo JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUANA PLACIDO DIAS DOS SANTOS DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0749676-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D. 4.

V.

C.

D.

B.

Polo Passivo J.

D. 6.

V.

C.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSAUTOR EM APURAÇÃO GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0749685-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

Q.

V.

C.

D.

B.

Polo Passivo J.

D.

S.

V.

C.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0749698-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

Q.

V.

C.

D.

B.

Polo Passivo J.

D.

S.

V.

C.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0754284-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Polo Passivo J.

D. 1.

V.

C.

D.

S.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0748340-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA Polo Passivo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE AGUAS CLARAS/DF Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCLEITON SANTIAGO DOS SANTOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0750097-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ Outros interessados ESCOLA MATER DEI LTDA - MEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0750487-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF Polo Passivo JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF Outros interessados LEONI BRUNO DOS SANTOS RAMALHOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0751916-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Outros interessados KAUFFMANN FARIAS REGOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0753082-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto De Trânsito (9892) Polo Ativo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMATHEUS BRUNO DA CRUZ ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0753835-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Outros interessados FLORESTINA ROSA DE MACEDOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0747555-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados WAGNER SANTANA DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0751697-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ Outros interessados WARLER LENIELTON BATISTA DE FREITAS LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0745202-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSHEBERT CARVALHO OLIVEIRA JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0744846-55.2024.8.07.0000 Número de ordem
13/12/2024 13:29

Recebidos os autos
12/12/2024 18:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/12/2024 18:47

Recebidos os autos
22/10/2024 08:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/10/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/10/2024 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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