23/05/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:15

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 16:13

Recebidos os autos
02/05/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0711096-48.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Descontos Indevidos (10296) EXEQUENTE: SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 1 de abril de 2024 16:16:01.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
01/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 17:40

Recebidos os autos
27/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
18/09/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:28

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711096-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 08:50:48.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
04/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:23

Recebidos os autos
28/07/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 10:37

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de SUSANE DOS SANTOS JANNUARIO em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:49

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:01

Recebidos os autos
10/05/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição de réplica
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:47

Recebidos os autos
03/03/2023 13:47

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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