01/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:04

Recebidos os autos
26/06/2025 19:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I - CNPJ: 26.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
04/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 08:17

Recebidos os autos
19/12/2024 08:17

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I - CNPJ: 26.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
06/12/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 06/11/2024 23:59.
02/10/2024 09:42

Recebidos os autos
02/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:42

Outras decisões
26/09/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/08/2024 14:55

Recebidos os autos
13/08/2024 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 18/07/2024 23:59.
07/06/2024 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
28/05/2024 13:08

Recebidos os autos
28/05/2024 13:08

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I - CNPJ: 26.***.***/0001-74 (AUTOR).
16/05/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
02/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:03

Recebidos os autos
16/02/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 11:42

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:52

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:02

Recebidos os autos
30/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 02:58

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 10:29

Recebidos os autos
10/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713494-32.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I REU: MARCELO COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa em relação aos precedentes do TJDFT sobre o débito ser da incumbência do locatário.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Ademais, o juízo emitirá pronunciamento final sobre o tema central da defesa por ocasião da sentença.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração por serem protelatórios.

Os autos devem retornar conclusos para sentença.

Sobradinho, DF, 30 de agosto de 2023 12:08:59.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
30/08/2023 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2023 12:12

Recebidos os autos
30/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:12

Indeferido o pedido de MARCELO COSTA - CPF: *83.***.*88-72 (REU)
15/08/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713494-32.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I REU: MARCELO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ao Id 162763210.

A parte autora nada requereu.

O requerido pretende seja o autor intimado a juntar relação de moradores e o controle de entrada e saída de pessoas ao local com o fim de demonstrar que a parte não residia no imóvel no período do débito cobrado.

Indefiro o pleito do réu.

As despesas condominiais têm natureza propter rem.

A ocupação do imóvel por terceiro não impede a pretensão inicial.

Não há outras provas a produzir.

O feito comporta julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 31 de julho de 2023 18:48:48.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
01/08/2023 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2023 19:39

Recebidos os autos
01/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:39

Indeferido o pedido de MARCELO COSTA - CPF: *83.***.*88-72 (REU)
26/07/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 22:14

Juntada de Petição de especificação de provas
14/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 10:51

Recebidos os autos
11/07/2023 10:51

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 09:25

Recebidos os autos
22/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:25

Indeferido o pedido de MARCELO COSTA - CPF: *83.***.*88-72 (REU)
22/06/2023 09:25

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO COSTA - CPF: *83.***.*88-72 (REU).
14/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 09:01

Recebidos os autos
11/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
28/03/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/03/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2023 09:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 18:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 14:06

Desentranhado o documento
23/01/2023 16:15

Recebidos os autos
23/01/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:15

Outras decisões
18/01/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/01/2023 16:59

Expedição de Certidão.
28/12/2022 20:03

Juntada de Certidão
09/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAINEIRAS I em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 08:25

Recebidos os autos
03/11/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 20:08

Expedição de Certidão.
23/10/2022 17:02

Recebidos os autos
23/10/2022 17:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/10/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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