29/01/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:11

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva Número do processo: 0750027-37.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA ZULMIRA DA CONCEICAO REPRESENTANTE LEGAL: CLEONICE MARIA BEZERRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência para determinar a inclusão da paciente na lista da Central de Regulação de Internação Hospitalar (CRIH) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a internação da Agravante em leito de UTI, observados os critérios técnicos de prioridade da CRIH.

Na petição de ID 67181459 é noticiado o óbito do recorrente (ID 67181460).

Assim, não se mostra mais necessário o provimento judicial vindicado, restando evidente a perda superveniente do interesse recursal.

Portanto, julgo prejudicado o presente recurso e, por conseguinte, determino o arquivamento do feito, com fundamento no art. 11, inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJDFT.

Sem custas adicionais e sem honorários advocatícios.

P.I.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Documento datado e assinado conforme certificação digital.
16/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:24

Recebidos os autos
13/12/2024 21:24

Prejudicado o recurso
11/12/2024 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/12/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ZULMIRA DA CONCEICAO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:11

Recebidos os autos
26/11/2024 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZULMIRA DA CONCEICAO - CPF: *51.***.*60-63 (AGRAVANTE).
26/11/2024 17:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/11/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/11/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:36

Declarada incompetência
25/11/2024 12:40

Recebidos os autos
25/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
23/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 16:06

Recebidos os autos
23/11/2024 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
23/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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