12/09/2025 18:33

Juntada de Certidão
06/09/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/09/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2025 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2025 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2025 07:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/08/2025 04:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2025 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2025 07:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2025 04:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2025 04:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2025 04:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Rosélia Brasileiro Ferreira em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Rosimere Ferreira Chaves em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0753653-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CELIO MARQUES DOS SANTOS CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da devolução dos ARs de IDs 237759953 e 238747315.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
23/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CELIO MARQUES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2025 03:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2025 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:10

Recebidos os autos
05/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:59

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:34

Recebidos os autos
27/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:30

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:38

Expedição de Ofício.
09/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:24

Expedição de Ofício.
20/12/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 02:41

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0753653-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CELIO MARQUES DOS SANTOS DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Célio Marques dos Santos para restaurar o assento de casamento dos avós maternos.

Informa o requerente, para tanto, que é neto de Pedro Valdivino de Lacerda e de Marculina Lopes Brasileiro, falecidos em 4/7/1975 e 7/1/1990, respectivamente.

Esclarece que foi consignado na certidão de óbito da avó que o assento de casamento dela foi lavrado no Livro 1, Fls. 77/78, Termo 87, do Cartório de Registro Civil de São Francisco Aguiar, munícipio de Piancó/PB.

Ocorre, no entanto, que ao solicitar a segunda via da certidão de casamento, recebeu a reposta da serventia de que o assento não havia sido localizado.

Os autos estão instruídos com: a.

Certidão de nascimento do requerente, ID 220068033; b.

Certidão de óbito de Pedro Valdivino de Lacerda, ID 220066148, página 23; c.

Certidão de óbito de Marculina Lopes Brasileiro, ID 220066148, página 25; d.

Certidão negativa expedida pelo Cartório José Teixeira de Freitas, localizado em Aguiar/PB, ID 220068001; e.

Certidão negativa expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Piancó/PB, ID 220068024. É o relatório.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Em consulta ao SERPJUD e ao CRCJUD não foi localizado registro de casamento em nome de Pedro Valdivino de Lacerda com Marculina Lopes Brasileiro.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as declarações de anuência (ciência) dos filhos de Pedro Valdivino de Lacerda e de Marculina Lopes Brasileiro, com firmas reconhecidas ou acompanhadas dos documentos de identificação, haja vista que são interessados na restauração do assento de casamento dos genitores.

Caso algum deles seja falecido, deverá juntar aos autos a certidão de óbito.

Na oportunidade, deverá indicar os dados que constarão no assento a ser restaurado, de acordo com o artigo 70 da Lei 6.015/73.

Oficiem-se ao: 1.

Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Núcleo Bandeirante para enviar a este juízo cópia do assento de óbito de Marculina Lopes Brasileiro, lavrado no Livro C-07, Fl. 103, Termo 4285, ID 220066148, página 25; 2.

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Piancó/PB, CNS 07.047-4, para enviar a este juízo o assento de casamento lavrado no Livro 1, Fls. 77/78, Termo 87, independente das pessoas registradas, ID 220066148, página 25; 3.

Instituto de Identificação do Estado da Paraíba para enviar a este juízo cópia do prontuário civil de: 3.1.

Pedro Valdivino de Lacerda, nascido em 2/10/1909, filho de Francisco Valdivino de Souza e de Bárbara Maria da Conceição, cujo registro geral é 228.008, ID 220066148, página 22; 3.2.

Marculina Lopes Brasileiro, nascida em 24/3/1914, filha de João Guilherme de Souza Brasileiro e de Joaquina Maria da Conceição, cujo registro geral é 444.267, ID 220066148, página 22.

Juntada a manifestação do requerente, bem como os documentos solicitados, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
16/12/2024 15:38

Recebidos os autos
16/12/2024 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/12/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0793806-91.2024.8.07.0016

Eugene Pereira dos Anjos

Maria de Jesus Bastos de Araujo

Advogado: Arianny Rosa Ferreira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0051031-48.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Jacia Ligia Marques

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0757447-90.2024.8.07.0001

Anderson Siqueira Lourenco

Em Segredo de Justica

Advogado: Anderson Siqueira Lourenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0706240-22.2024.8.07.0011

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Alberto Carlos Cirqueira Chaves

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0706240-22.2024.8.07.0011

Alberto Carlos Cirqueira Chaves

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2025 11:55

Exibir Processo