STJ - 0736138-52.2020.8.07.0001

13/09/2022 19:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2022 19:24

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 455252/2022 - AgInt

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455252 - AgInt no REsp 1996107 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA CALODINO e VALERIA FURTADO DA SILVEIRA CALODINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00455252/2022 - AgInt no REsp 1996107/DF

03/08/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:14

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455252/2022 - AgInt no REsp 1996107/DF

23/06/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/06/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539540/2022

23/06/2022 11:04

Protocolizada Petição 539540/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 455252/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455252/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455252/2022

30/05/2022 18:36

Protocolizada Petição 455252/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

23/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 13:10

Conhecido o recurso de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A e provido

03/05/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/05/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/04/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS