TJDFT - 0754243-38.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 13:02
Baixa Definitiva
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23/05/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:01
Transitado em Julgado em 22/05/2025
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22/05/2025 02:16
Publicado Decisão em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0754243-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JUAREZ ANTONIO PEREIRA CATUNDA APELADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JUAREZ ANTONIO PEREIRA contra a sentença de indeferimento da petição inicial, ID. 71705024.
Encaminhado o recurso a essa 5ª Turma Cível, o apelante apresentou petição requerendo a desistência do recurso (ID. 71781203). É o relatório.
Decido.
Dispõe o artigo 998 do CPC que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".
Trata-se, pois, de direito disponível.
Ante o exposto, com base no art. 998 e art. 932, III, ambos do CPC, homologo o pedido de desistência deduzido no ID. 71781203, para que produza os efeitos legais, e não conheço do presente recurso.
Sem condenação em honorários na fase recursal.
Devolvam-se os autos à Instância de Origem.
Publique-se e intime-se.
Brasília, 19 de maio de 2025.
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
19/05/2025 16:43
Recebidos os autos
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19/05/2025 16:43
Homologada a Desistência do Recurso
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16/05/2025 17:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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16/05/2025 17:26
Recebidos os autos
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16/05/2025 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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15/05/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 12:22
Recebidos os autos
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14/05/2025 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/05/2025 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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