11/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:41

Recebidos os autos
18/08/2025 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 22:22

Recebidos os autos
10/07/2025 22:22

Outras decisões
17/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de FREDSON RODRIGUES DE MENEZES em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:37

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710167-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO da executada AMIL, no ID 228651911; e da executada HOSPITAL SANTA LUCIA, no ID 235074632, protocolizadas TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
09/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2025 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2025 21:34

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710167-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FREDSON RODRIGUES DE MENEZES REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Ciente do teor da petição de ID 226041493.

Nada a prover, considerando que o valor ali indicado já corresponde ao valor atribuído à causa na petição de emenda de ID 218298129 (R$ 500.000,00).

Cumpram-se as determinações de ID 224597179.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
18/02/2025 10:48

Recebidos os autos
18/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710167-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FREDSON RODRIGUES DE MENEZES REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO Decisão de ID 224482072, proferida no agravo de instrumento nº 0701801-64.2025.8.07.0000, antecipou "os efeitos da tutela recursal reclamada e, sobrestando os efeitos da decisão guerreada, contemplo o agravante com a gratuidade de justiça que reclamara e fora-lhe originalmente negada.".

Desta forma, anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor.

Dando continuidade ao feito, recebo a petição inicial. 1.

Deixo de designar, neste momento processual, audiência de conciliação e mediação, por entender que, na hipótese, a transação se revela improvável nesta fase.

Mais adiante, caso o referido instrumento processual se mostre adequado, poderá ser designada para alcançar a solução consensual do conflito entre as partes. 2.

CITE-SE o réu HOSPITAL SANTA LUCIA S/A para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação.

Cite-se a ré AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso V, do CPC.

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica. 2.1.

Se o réu não contestar a ação será decretada sua revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e bem como serão considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. 2.2.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Na contestação deverá apresentar o cotejo analítico dos julgados mencionados, bem como demonstrar como eles eventualmente se aplicam ao caso em litígio, sob pena de não serem considerados no julgamento do feito. 3.

A parte autora / a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. 4 Com fundamento nos princípios da colaboração e da celeridade e efetividade da prestação da tutela jurisdicional, caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré, inclusive, em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes. 4.1.

Esclareço à parte autora que a consulta aos referidos sistemas conveniados implica no esgotamento dos meios ao alcance deste Juízo para localização do atual paradeiro da parte ré. 4.2.

Vindo as respostas, antes de designar nova data para realização de audiência, dê-se vista à parte autora, para que promova a citação no prazo de 10 (dez) dias (artigo 240, §2º, do CPC). 5.

Havendo requerimento de expedição de carta precatória para citação, desde já o defiro.

Neste caso, expeça-se e após intime-se a parte autora, para recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). 6.

Fica a parte autora advertida, desde já, de que: 6.1.

Restando infrutíferas as diligências, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, atentando-se necessariamente ao disposto no art. 256, II e §3º, bem como no art. 257, I e 258, todos do CPC, sob pena de indeferimento e extinção do feito por falta de pressuposto processual. 6.2.

Não há cabimento para suspensão do feito antes da citação, bem como de que sua inércia poderá ensejar a extinção do feito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular. 7.

Realizada a citação, e não tendo sido cancelada a audiência de conciliação, na semana anterior à audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC, com as nossas homenagens. 8.

Apresentada a contestação, sendo instruída com documentos ou contendo questões preliminares (art. 337, do CPC), intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 9.

O artigo 369 do Código de Processo Civil prevê que as partes podem utilizar todos os meios legais e morais, ainda que não previstos em lei, para provar suas alegações no processo. É dever do autor, na inicial, indicar as provas que pretende produzir (art. 282, IV, CPC).

Da mesma forma, o réu, ao fazer a contestação, especificando as provas que pretende produzir (art. 300, CPC).

Assim sendo, após, intimem-se as partes pra especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 18:48

Recebidos os autos
10/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a FREDSON RODRIGUES DE MENEZES - CPF: *95.***.*30-72 (AUTOR).
03/02/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2025 10:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 20:17

Recebidos os autos
24/01/2025 20:17

Outras decisões
24/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:43

Recebidos os autos
05/12/2024 11:43

Gratuidade da justiça não concedida a FREDSON RODRIGUES DE MENEZES - CPF: *95.***.*30-72 (AUTOR).
21/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:58

Recebidos os autos
06/11/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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