25/04/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:00

Recebidos os autos
09/04/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
09/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 08:49

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCAS MENDONCA CARDOSO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
07/03/2025 16:58

Recebidos os autos
07/03/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
24/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:30

Recebidos os autos
20/02/2025 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de LUCAS MENDONCA CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LUCAS MENDONCA CARDOSO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de LUCAS MENDONCA CARDOSO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:07

Recebidos os autos
18/12/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/12/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 46.754,71 [quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos], conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir de abril de 2024 [id. 199859056] e, ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação.

Custas e despesas processuais por conta do requerido.

No que tange aos honorários advocatícios, deverá o requerido arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
17/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
16/12/2024 15:21

Recebidos os autos
16/12/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 14:25

Recebidos os autos
26/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:15

Recebidos os autos
08/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS MENDONCA CARDOSO em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
17/09/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:36

Recebidos os autos
16/09/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
17/07/2024 22:36

Recebidos os autos
17/07/2024 22:36

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/07/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:16

Recebidos os autos
15/07/2024 18:16

Outras decisões
15/07/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/07/2024 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:16

Recebidos os autos
13/06/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/06/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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