05/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de MARIA JANETE ROCHA VIEIRA - CPF: *34.***.*66-91 (AGRAVANTE) e não-provido
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 18:27

Recebidos os autos
28/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/02/2025 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:48

Recebidos os autos
21/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/02/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0745791-42.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MARIA JANETE ROCHA VIEIRA AGRAVADO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO D E S P A C H O A referência a um único devedor deve-se a possível erro material, eis que o pedido foi formulado em relação a ambos e a epígrafe da decisão, de igual modo, refere-se aos dois devedores.

Desse modo, eventual pedido de diligência posterior ao pedido de processamento do cumprimento de sentença deve ser dirigido ao juízo de origem, sob pena de caracterizar supressão de instância.

Assim, não há justificativa para exercício da retratação.

Alerto que em caso de desistência do agravo interno não se aplica a multa de que trata o art. 1021, § 4º. do CPC.

Manifeste-se o agravado, no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
17/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:09

Recebidos os autos
17/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/12/2024 17:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/12/2024 17:00

Juntada de Petição de agravo interno
26/11/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA JANETE ROCHA VIEIRA - CPF: *34.***.*66-91 (AGRAVANTE)
04/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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