STJ - 0733474-48.2020.8.07.0001

08/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 402307/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402307 - AgInt no AREsp 2253645 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO DRUMOND PONTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00402307/2023 - AgInt no AREsp 2253645/DF

07/08/2023 12:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 753348/2023

07/08/2023 12:29

Protocolizada Petição 753348/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2023

03/07/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 402307/2023 - AgInt no AREsp 2253645/DF

26/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 402307/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para J.P.F. VIAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 402307/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 402307/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 402307/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para J & B VIAGENS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 402307/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

23/05/2023 14:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485397/2023

23/05/2023 14:39

Protocolizada Petição 485397/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 402307/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 402307/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402307/2023

03/05/2023 16:09

Protocolizada Petição 402307/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

10/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 16:10

Conheço do agravo de FLAVIO DRUMOND PONTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/12/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS