03/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:10

Recebidos os autos
26/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUCAS FERRARI VIEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ELISA SILVA CARNEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA COSTA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:32

Recebidos os autos
29/05/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 15:23

Recebidos os autos
09/05/2025 15:23

Outras decisões
05/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/04/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0800791-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUIZA FERREIRA COSTA, ELISA SILVA CARNEIRO, LUCAS FERRARI VIEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por REQUERENTE: ANA LUIZA FERREIRA COSTA, ELISA SILVA CARNEIRO, LUCAS FERRARI VIEIRA em desfavor de REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e a autora, na manifestação de ID nº 232878384, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e a autora e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dada a renúncia ao prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado, o qual fica desde já certificado.

Após o depósito judicial fica desde já deferido o levantamento para a parte autora, que deverá indicar dados bancários para expedição do respectivo alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, venham os autos para sentença em relação a ré remanescente, TAM LINHAS AEREAS S/A. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/04/2025 20:06

Recebidos os autos
18/04/2025 20:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/04/2025 20:06

Homologada a Transação
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LUCAS FERRARI VIEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELISA SILVA CARNEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA COSTA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 08:57

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2025 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:27

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0800791-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUIZA FERREIRA COSTA, ELISA SILVA CARNEIRO, LUCAS FERRARI VIEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 28/03/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-22-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2025 19:10:01.
09/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
09/03/2025 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2025 14:48

Recebidos os autos
09/03/2025 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2025 17:30

Recebidos os autos
26/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0800791-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUIZA FERREIRA COSTA, ELISA SILVA CARNEIRO, LUCAS FERRARI VIEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Defiro à patrona dos autores o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para regularização de sua capacidade postulatória.

Aguarde-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
16/12/2024 09:14

Recebidos os autos
16/12/2024 09:14

Deferido o pedido de ANA LUIZA FERREIRA COSTA - CPF: *20.***.*52-15 (REQUERENTE).
16/12/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 09:32

Recebidos os autos
18/11/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 13:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/11/2024 23:05

Recebidos os autos
06/11/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/11/2024 18:01

Recebidos os autos
06/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/11/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031663-33.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Kraine Gomes Vieira

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0708124-19.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Jackson Ribeiro Souza

Advogado: Naira Alves dos Santos Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0700477-82.2025.8.07.0018

Carla Eugenio Alquimim

Chefe da Unidade Regional de Gestao das ...

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0700477-82.2025.8.07.0018

Distrito Federal

Carla Eugenio Alquimim

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0813754-19.2024.8.07.0016

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Gabriel Warley da Silva Conceicao

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 11:22

Exibir Processo