11/02/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de MARY KAY DO BRASIL LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de GABRIELLY SANTOS FRANCA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
16/01/2025 18:59

Recebidos os autos
16/01/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:44

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
07/10/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2024 02:30

Recebidos os autos
06/10/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/08/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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