TJDFT - 0715555-29.2023.8.07.0005

05/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

03/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818593/2025

03/09/2025 16:44

Protocolizada Petição 818593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025 10:40

Conheço do agravo de CAIO FERNANDO DELFINO DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

29/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/07/2025 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 10:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675851/2025

29/07/2025 09:44

Protocolizada Petição 675851/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

22/07/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:01

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS