TJDFT - 0701774-54.2025.8.07.0009

1ª instância - Tribunal do Juri de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLARA SILVA DOS SANTOS

CPF *13.***.*59-48

Advogados

ESRIEL DIAS BATISTA

OAB: 60128/DF

CPF *19.***.*77-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCAS DA SILVA BRITO

MARIANO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*81-49

JULYE FRANCO COSTA

CPF *45.***.*17-70

LAIS LOPES RODRIGUES

CPF *53.***.*11-79

ISMAEL LOPES DA SILVA

CPF *30.***.*37-86

KAUAN JUNIO SILVA DOS SANTOS

CPF *90.***.*88-21

MARIA AUCILENE SILVA DOS SANTOS

CPF *85.***.*71-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 04:51

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2025 15:51

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 23/05/2025 15:59

    Arquivado Provisoramente

  • 23/05/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 14:45

    Transitado em Julgado em 15/05/2025

  • 19/05/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 13:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2025 12:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 19/05/2025 12:49

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 15/05/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.

  • 19/05/2025 12:46

    Outras decisões

  • 16/05/2025 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 23:56

    Juntada de Alvará de soltura

  • 15/05/2025 23:38

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 23:26

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 21:27

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 03:03

    Publicado Certidão em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 06/05/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 17:25

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 03:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 02:33

    Publicado Edital em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 07/03/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 15:04

    Expedição de Edital.

  • 28/02/2025 18:14

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 02:40

    Publicado Decisão em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

    NÚMERO DO PROCESSO: 0701774-54.2025.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTORIDADE: ANA CLARA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

    Houve desmembramento do feito em razão do pedido da defesa da acusada ANA CLARA para redesignação (decisão ID n. 224900684).

    Diante disso, a sessão plenária em relação à acusada foi redesignada para o dia 15/05/2025.

    Sobreveio petição do MPDFT (ID n. 226160664) dispensando a oitiva das testemunhas que são familiares da vítima, com o intuito de evitar vitimização secundária, uma vez que os seus depoimentos já estão nos autos, prestados durante o julgamento do corréu (vídeos IDs n. 224900690 e 224900691).

    Portanto, HOMOLOGO a desistência da oitiva das testemunhas de acusação Em segredo de justiça e JULYE FRANCO COSTA. À secretaria para comunicar a dispensa, visto que foram intimadas (certidão ID n. 224900746).

    Noutra perspectiva, verifico que a defesa quedou inerte, isso apesar de intimada duas vezes (ID n. 224900746 e 226003888) para se manifestar sobre a ausência das testemunhas VITÓRIA GABRIELLE ALVES FREIRE e Em segredo de justiça, as quais não compareceram na sessão plenária anterior, a revelar desinteresse na prática do ato.

    Desse modo, reconheço a desistência tácita em relação as testemunhas de defesa supracitadas, ressalvado a oitiva se houver comparecimento espontâneo.

    Intime-se.

    Decisão assinada digitalmente nesta data.

    CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [4]

  • 26/02/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 15:47

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 15:47

    Outras decisões

  • 25/02/2025 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 25/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 16:17

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 19/02/2025 16:16

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 19/02/2025 16:16

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 19/02/2025 16:16

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 19/02/2025 16:15

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 19/02/2025 16:13

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 19/02/2025 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2025 15:15

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 03:03

    Publicado Certidão em 18/02/2025.

  • 19/02/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 02:55

    Publicado Decisão em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 14:24

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/05/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.

  • 13/02/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 14:41

    Mantida a prisão preventida

  • 11/02/2025 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 11/02/2025 02:40

    Publicado Certidão em 10/02/2025.

  • 07/02/2025 18:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2025 18:54

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0701774-54.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTORIDADE: ANA CLARA SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO Às partes para ciência da distribuição da Ação Penal em relação à acusada Ana Clara, notadamente em razão da determinação de desmembramento dos autos originais. À autuação para o cadastramento correta das partes no PJE.

    Designe-se sessão plenária.

    Samambaia/DF, 5 de fevereiro de 2025.

    DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria

  • 06/02/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 16:02

    Juntada de mandado de prisão

  • 05/02/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 18:52

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 18:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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