14/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0729871-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL BELO DA SILVA, MATHEUS DE SOUSA BRANCO, PABLO RICHARD FIGUEIREDO DOS SANTOS, GABRIEL FORTUNATO SILVA DECISÃO I.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público no ID 241172528.

II.

Venham as contrarrazões recursais, no prazo legal.

III.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, com as nossas homenagens.

Taguatinga/DF, 3 de julho de 2025, 11:52:54.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
04/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:48

Recebidos os autos
03/07/2025 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
02/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:59

Publicado Alvará em 30/06/2025.
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
23/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:14

Expedição de Alvará.
18/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:39

Expedição de Ofício.
16/06/2025 13:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/06/2025 13:46

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/06/2025 13:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:58

Recebidos os autos
13/06/2025 16:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/06/2025 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
11/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:48

Juntada de Alvará de soltura
03/06/2025 16:48

Juntada de Alvará de soltura
03/06/2025 16:48

Juntada de Alvará de soltura
03/06/2025 16:48

Juntada de Alvará de soltura
03/06/2025 16:44

Expedição de Alvará.
03/06/2025 16:44

Expedição de Alvará.
03/06/2025 16:44

Expedição de Alvará.
03/06/2025 16:44

Expedição de Alvará.
03/06/2025 12:03

Recebidos os autos
03/06/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:23

Recebidos os autos
12/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:14

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
23/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:31

Expedição de Ofício.
09/04/2025 07:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:24

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:17

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
02/04/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 16:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
02/04/2025 17:15

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:16

Expedição de Ofício.
31/03/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:53

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:47

Expedição de Mandado.
20/03/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:28

Mandado devolvido redistribuido
10/03/2025 16:28

Mandado devolvido redistribuido
07/03/2025 17:00

Mandado devolvido redistribuido
07/03/2025 17:00

Mandado devolvido redistribuido
07/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
04/03/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:57

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 16:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
26/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:09

Recebidos os autos
25/02/2025 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
21/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 14:43

Expedição de Mandado.
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:57

Recebidos os autos
10/02/2025 15:57

Outras decisões
10/02/2025 15:19

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 15:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
07/02/2025 19:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:27

Expedição de Ofício.
07/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 20:26

Recebidos os autos
03/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
03/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:53

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:02

Recebidos os autos
30/01/2025 16:02

Outras decisões
28/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 06:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
27/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:29

Recebidos os autos
23/01/2025 18:29

Outras decisões
23/01/2025 18:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/01/2025 18:29

Mantida a prisão preventida
23/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
23/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 19:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 17:44

Juntada de mandado de prisão
20/01/2025 17:44

Juntada de mandado de prisão
17/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
11/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0729871-07.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO Certifico que, com apoio dos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, (i) faço vista dos autos às Defesas de Matheus e Daniel para apresentação de Resposta à Acusação, no prazo legal; (ii) deixo de cadastrar as datas das citações, uma vez que o sistema PJe apresentou erro no campo 'Informações Criminais'; (iii) faço vista dos autos ao Ministério Público, uma vez que os réus Pablo e Gabriel não foram localizados para citação.

Taguatinga-DF, 9 de janeiro de 2025, 18:08:39.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
09/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:57

Recebidos os autos
07/01/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
07/01/2025 15:30

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
07/01/2025 13:43

Recebidos os autos
07/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
06/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
03/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
03/01/2025 15:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/01/2025 15:13

Recebidos os autos
03/01/2025 15:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
03/01/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 14:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 12:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 14:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 15:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/12/2024 14:24

Recebidos os autos
19/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
19/12/2024 09:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/12/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:42

Juntada de mandado de prisão
18/12/2024 16:42

Juntada de mandado de prisão
18/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:04

Expedição de Ofício.
18/12/2024 12:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/12/2024 12:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/12/2024 12:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2024 12:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/12/2024 12:25

Homologada a Prisão em Flagrante
18/12/2024 09:26

Juntada de gravação de audiência
18/12/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 05:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/12/2024 05:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/12/2024 03:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 11:09

Juntada de laudo
17/12/2024 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
16/12/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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