21/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Antes do prosseguimento, intimo a parte Exequente a acostar a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para análise dos pedidos de ID nº 246807454.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/08/2025 15:06

Recebidos os autos
20/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 16:08

Recebidos os autos
14/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733612-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELCHIOR RICARDO MACHADO MEIRA EXECUTADO: RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Passo à análise dos pedidos de ID nº 245554865.

No caso dos autos, o pedido de cumprimento de sentença em razão do descumprimento do acordo homologado em 01/07/2024 (ID nº 202468409 - Pág. 1) foi recebido em 07/01/2025 (ID nº 222070757 - Pág. 1).

Na busca de bens penhoráveis, foram efetivadas as diligências SISBAJUD (ID nº 241554446, 245134971), RENAJUD (ID nº 245134974), SERASAJUD (ID nº 245432846), ONR - PENHORA ONLINE (ID nº 245134975).

SNIPER Defiro o pedido de busca de ativos dos executados por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

Expeça-se a consulta em face de RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº *59.***.*86-72.

INFOJUD Tendo em perspectiva a eficácia da prestação jurisdicional e a celeridade, bem como as diligências frustradas, na tentativa de penhora de bens da parte executada, defiro a requisição das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda da parte RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº *59.***.*86-72.

Anexo as respostas aos autos, fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis.

Após, retornem-me conclusos para análise do pedido de penhora do salário de ID nº 245554865 - Pág. 3.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 16:21

Recebidos os autos
13/08/2025 16:21

Deferido o pedido de MELCHIOR RICARDO MACHADO MEIRA - CPF: *89.***.*92-53 (EXEQUENTE).
12/08/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:45

Recebidos os autos
17/06/2025 14:45

Outras decisões
17/06/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 21:40

Expedição de Mandado.
16/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 08:33

Recebidos os autos
12/06/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:13

Recebidos os autos
26/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:08

Recebidos os autos
14/05/2025 14:08

Indeferido o pedido de RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *59.***.*86-72 (EXECUTADO)
29/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:47

Recebidos os autos
15/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
22/03/2025 06:46

Recebidos os autos
22/03/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Recebidos os autos
19/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 23:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:01

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 14:27

Recebidos os autos
07/01/2025 14:27

Deferido o pedido de MELCHIOR RICARDO MACHADO MEIRA - CPF: *89.***.*92-53 (REQUERENTE).
07/01/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para apresentar planilha atualizada do débito, descontando-se o valor já depositado, no prazo de 5 dias.
16/12/2024 16:26

Recebidos os autos
16/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 13:52

Desentranhado o documento
26/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:47

Recebidos os autos
25/11/2024 16:47

Deferido o pedido de MELCHIOR RICARDO MACHADO MEIRA - CPF: *89.***.*92-53 (REQUERENTE).
25/11/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 05:06

Processo Desarquivado
13/11/2024 21:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
14/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 13:49

Recebidos os autos
04/07/2024 13:49

Homologada a Transação
29/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/06/2024 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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