28/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:24

Recebidos os autos
27/08/2025 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714065-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: INTERCIDES LUIZ DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o executado não possui advogado constituído nos autos e que o AR foi recebido por terceiro, deixo de aplicar a multa prevista no art. 774, V e parágrafo único, do CPC Intime-se a parte credora para que indique bens passíveis de constrição, sob pena de retorno ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2025 17:30

Recebidos os autos
07/08/2025 17:30

Outras decisões
23/07/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INTERCIDES LUIZ DE FREITAS em 21/07/2025 23:59.
29/06/2025 14:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de INTERCIDES LUIZ DE FREITAS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:20

Recebidos os autos
27/05/2025 18:20

Outras decisões
21/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/05/2025 13:38

Processo Desarquivado
21/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:00

Arquivado Provisoramente
16/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714065-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: INTERCIDES LUIZ DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID. 234421089.

Proceda-se à inclusão de indisponibilidade de bens do executado junto a Central de Indisponibilidade de Bens em face do executado.

Expeça-se ofício para viabilizar a inclusão dos nomes dos executados em cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, observando-se o disposto no art. 782, § 3º, do CPC.

Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, determino a suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

Durante o prazo de suspensão e da prescrição intercorrente o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Remeta-se ao arquivo provisório.

Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da suspensão do processo.

Concedo a última oportunidade, para que o executado regularize a sua representação processual, a fim de juntar procuração outorgada ao advogado subscritor da petição de ID. 225874778, sob pena do processo correr a sua revelia.

Decorrido o prazo, proceda-se à exclusão do advogado do executado do PJE.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 16:47

Recebidos os autos
13/05/2025 16:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714065-52.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: INTERCIDES LUIZ DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 225193646.

Brasília/DF, 28/04/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
28/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:31

Recebidos os autos
25/04/2025 15:31

Outras decisões
22/04/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:56

Recebidos os autos
03/04/2025 12:55

Outras decisões
01/04/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de INTERCIDES LUIZ DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INTERCIDES LUIZ DE FREITAS em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 15:54

Recebidos os autos
17/02/2025 15:54

Outras decisões
14/02/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:38

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714065-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: INTERCIDES LUIZ DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença promovido pelos patronos do banco réu.

Procedam-se às alterações necessárias.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 13:45

Recebidos os autos
10/02/2025 13:44

Outras decisões
04/02/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 09:17

Recebidos os autos
17/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:17

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/01/2025 14:08

Processo Desarquivado
15/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:03

Recebidos os autos
28/02/2023 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:25

Decorrido prazo de INTERCIDES LUIZ DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:24

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 03:06

Decorrido prazo de INTERCIDES LUIZ DE FREITAS em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2023 23:59.
14/12/2022 02:41

Publicado Sentença em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 10:15

Recebidos os autos
08/12/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:15

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:51

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 13:55

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:03

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:26

Expedição de Ofício.
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:17

Recebidos os autos
27/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:17

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/09/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:16

Juntada de Petição de laudo
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:31

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 17:56

Recebidos os autos
05/08/2022 17:56

Outras decisões
20/07/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/07/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 11:57

Recebidos os autos
20/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:57

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:49

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
17/05/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 20:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
03/05/2022 20:42

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 18:47

Recebidos os autos
12/04/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
07/04/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 14:10

Recebidos os autos
14/03/2022 14:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
04/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 07:54

Recebidos os autos
19/02/2022 07:54

Decisão interlocutória - recebido
06/02/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
13/01/2022 16:40

Recebidos os autos
13/01/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 16:40

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/12/2021 23:59:59.
19/10/2021 16:16

Recebidos os autos
19/10/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
08/10/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 08:37

Recebidos os autos
22/09/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:37

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
15/09/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:43

Expedição de Certidão.
30/08/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 13:28

Recebidos os autos
04/08/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:28

Outras decisões
28/07/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2021 23:59:59.
11/07/2021 04:12

Recebidos os autos
11/07/2021 04:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 04:12

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 19:27

Recebidos os autos
17/05/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:27

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
13/05/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 12:28

Recebidos os autos
04/05/2021 12:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/04/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
29/04/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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