19/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/05/2025 16:00

Juntada de certidão
16/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos
14/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos
14/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 10:48

Recebidos os autos
14/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:00

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 14:11

Recebidos os autos
08/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 23:01

Juntada de certidão
12/03/2025 23:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2025 22:41

Recebidos os autos
12/03/2025 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 21:08

Expedição de Ofício.
02/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 04:49

Recebidos os autos
05/11/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:55

Recebidos os autos
04/11/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/11/2024 18:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 09:00

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 15:54

Recebidos os autos
18/09/2024 12:48

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/09/2024 12:23

Recebidos os autos
01/09/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
31/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:58

Recebidos os autos
29/08/2024 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
28/08/2024 16:37

Recebidos os autos
28/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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