08/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:24

Recebidos os autos
12/03/2025 15:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
11/03/2025 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:23

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Edital em 10/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0715264-89.2024.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOICE DA SILVA ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA , Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0715264-89.2024.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº 968/2024-35ª DP instaurado pela [DP], em que é réuJOICE DA SILVA ARAUJO(*58.***.*99-41); , nascido aos 05/05/1999, em INHAPI - AL, filho de NÃO DECLARADO e de Em segredo de justiça, CI nº 3910541, denunciado como incurso nas penas do art. 129, § 13, do Código Penal, na forma do art. 5º, inciso I e II, da Lei n.º 11.340/2006..

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s) CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.

Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho - DF, 6 de fevereiro de 2025.

Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo.
06/02/2025 09:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/02/2025 09:31

Expedição de Edital.
06/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 18:07

Recebidos os autos
06/12/2024 18:07

Outras decisões
02/12/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
02/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:38

Recebidos os autos
28/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
28/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:10

Expedição de Ofício.
21/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/10/2024 15:35

Recebidos os autos
21/10/2024 15:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/10/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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