15/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:23

Recebidos os autos
11/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:17

Recebidos os autos
14/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 08:16

Recebidos os autos
14/08/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/08/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:53

Recebidos os autos
30/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052165-96.2016.8.07.0000 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Oficie-se ao DISTRITO FEDERAL para adimplemento voluntário do RPV de ID 18972885, sob pena de sequestro dos recursos suficientes ao adimplemento do débito, através do sistema SISBAJUD, conforme § 2º do artigo 3º da Portaria GPR/TJDFT 368/2019.

Intimem-se.

Brasília, 30 de junho de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator
30/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:45

Recebidos os autos
30/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
07/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:02

Recebidos os autos
11/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

RGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052165-96.2016.8.07.0000 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator
10/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:20

Recebidos os autos
10/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:13

Recebidos os autos
03/12/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:56

Recebidos os autos
31/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/10/2024 15:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
28/10/2024 20:28

Recebidos os autos
28/10/2024 20:28

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para Conselho Especial
28/10/2024 20:28

Transitado em Julgado em 22/10/2024
28/10/2024 20:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 22:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:25

Recebidos os autos
30/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:21

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:46

Recebidos os autos
04/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/07/2024 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RCL 58330/DF
30/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:51

Expedição de Ofício.
29/03/2023 00:11

Recebidos os autos
29/03/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:05

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/03/2023 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/03/2023 22:23

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/03/2023.
03/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:28

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 22:48

Recebidos os autos
25/08/2022 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/08/2022 23:44

Recebidos os autos
23/08/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
19/08/2022 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
19/08/2022 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 22:00

Recebidos os autos
28/07/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
26/07/2022 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
26/07/2022 19:00

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2022 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 15/07/2022.
15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:05

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
08/07/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 18:48

Recebidos os autos
02/05/2022 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/04/2022 13:43

Recebidos os autos
07/04/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
07/04/2022 13:43

Recebidos os autos
07/04/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
07/04/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2022 09:28

Recebidos os autos
07/04/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/04/2022 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/02/2022 19:07

Juntada de Petição de agravo interno
18/02/2022 19:07

Juntada de Petição de agravo
18/02/2022 19:02

Juntada de Petição de agravo
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:43

Recebidos os autos
25/01/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2022 15:43

Recebidos os autos
25/01/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2022 15:43

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2022 15:43

Recurso Especial não admitido
25/01/2022 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/01/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/01/2022 07:28

Recebidos os autos
25/01/2022 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/01/2022 07:28

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:32

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:37

Recebidos os autos
26/10/2021 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 20:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/10/2021 20:06

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2021 02:20

Publicado Ementa em 01/10/2021.
01/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:49

Recebidos os autos
29/09/2021 12:49

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
29/09/2021 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
27/08/2021 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 17:53

Recebidos os autos
25/08/2021 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2021 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2021 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2021 16:58

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:56

Recebidos os autos
02/08/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/07/2021 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/07/2021 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 09/07/2021.
10/07/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2021 02:22

Publicado Ementa em 22/06/2021.
21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:17

Recebidos os autos
16/06/2021 11:08

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
15/06/2021 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2021 19:25

Recebidos os autos
02/06/2021 19:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/05/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2021 13:07

Recebidos os autos
10/05/2021 12:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/04/2021 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/04/2021 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 18:03

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:01

Recebidos os autos
12/03/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/03/2021 10:52

Recebidos os autos
12/03/2021 10:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/03/2021 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/03/2021 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/03/2021.
09/03/2021 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
27/01/2021 17:46

Juntada de Petição de agravo interno
21/01/2021 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2021.
08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
22/12/2020 18:54

Juntada de Certidão
22/12/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:18

Recebidos os autos
18/12/2020 19:18

Outras Decisões
18/12/2020 17:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/12/2020 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/12/2020 18:17

Juntada de Petição de agravo interno
29/11/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 02:16

Publicado Despacho em 19/11/2020.
19/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 11:16

Juntada de Certidão
17/11/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:40

Recebidos os autos
13/11/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/11/2020 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/11/2020 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/11/2020.
10/11/2020 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2020 23:59:59.
28/08/2020 22:09

Juntada de Certidão
28/08/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 20:17

Juntada de Certidão
26/08/2020 18:52

Expedição de Ofício.
26/08/2020 18:52

Recebidos os autos
19/08/2020 12:30

Recebidos os autos
18/08/2020 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
18/08/2020 10:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
18/08/2020 10:18

Juntada de Certidão
17/08/2020 19:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/08/2020.
17/08/2020 19:48

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO - CPF: *32.***.*35-15 (EXEQUENTE) em 31/07/2020.
15/08/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:19

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO em 31/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:17

Publicado Despacho em 24/07/2020.
23/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:34

Juntada de Certidão
21/07/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:46

Recebidos os autos
21/07/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 22:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2020 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 16:23

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 16:21

Juntada de Certidão
18/06/2020 12:42

Recebidos os autos
17/06/2020 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
10/06/2020 18:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
10/06/2020 18:37

Juntada de Certidão
10/06/2020 18:37

Transitado em Julgado em 10/06/2020
10/06/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 19:58

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO - CPF: *32.***.*35-15 (EXEQUENTE) em 13/05/2020.
14/05/2020 02:16

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO em 13/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 02:17

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 17:45

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:07

Recebidos os autos
27/02/2020 15:07

Defiro
04/02/2020 17:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/01/2020 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/01/2020 16:58

Juntada de Certidão
19/08/2019 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/08/2019.
19/08/2019 14:24

Juntada de Certidão
13/08/2019 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 16:58

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO - CPF: *32.***.*35-15 (EXEQUENTE) em 17/07/2019.
24/07/2019 16:58

Juntada de Certidão
18/07/2019 02:37

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO em 17/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 02:19

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 18:55

Juntada de Certidão
21/06/2019 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2019 18:12

Juntada de Certidão
21/06/2019 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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