TJDFT - 0700365-04.2020.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 20:49
Arquivado Provisoramente
-
19/05/2025 20:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 02:28
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 18:57
Recebidos os autos
-
06/05/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 18:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/05/2025 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
-
29/04/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:28
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 11:57
Recebidos os autos
-
23/04/2025 11:57
Outras decisões
-
20/04/2025 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
-
03/03/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:22
Publicado Intimação em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700365-04.2020.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA NEVES COSTA EXECUTADO: FRANCINALDO MARINHO SILVA DECISÃO A exequente requer o levantamento do valor bloqueado e a expedição de ofício junto ao órgão da SUSEP.
Informo que não há valor a ser levantado.
Ademais, o Regulamento do SISBAJUD inclui como instituição participantes as que transacionam valores mobiliários - CBLC, CVM e B3 (Bovespa); as que negociam seguros privados e previdência complementar (SUSEP, PREVIC e CNSEG); as que negociam títulos privados e públicos aos investidores e que integram a CETIP e a SELIC, bem como “outras instituições que vierem a ser abrangidas com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)”, que vinculam as fintechs, já que dependem de autorização do Banco Central do Brasil para funcionamento, conforme Resolução n. 4.656/18 do CMN.
Se já realizadas as buscas por ativos financeiros por meio do SISBAJUD, resta desnecessária a expedição de ofício à SUSEP, visto que já abrangida no referido ato.
Portanto, indefiro o pedido.
A parte exequente deve indicar bens penhoráveis, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC).
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
25/02/2025 19:08
Recebidos os autos
-
25/02/2025 19:08
Outras decisões
-
07/02/2025 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
-
31/01/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 23:38
Recebidos os autos
-
24/09/2024 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 23:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/09/2024 23:38
Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
-
20/07/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
15/07/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 18:39
Recebidos os autos
-
08/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
20/05/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 04:07
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 11:47
Recebidos os autos
-
11/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
05/02/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 15:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/02/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 04:12
Decorrido prazo de FRANCINALDO MARINHO SILVA em 01/02/2024 23:59.
-
26/12/2023 12:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 22:14
Recebidos os autos
-
07/11/2023 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 22:13
Indeferido o pedido de FRANCINALDO MARINHO SILVA - CPF: *11.***.*55-09 (EXECUTADO)
-
14/08/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
31/07/2023 16:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/07/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 20:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/05/2023 14:08
Recebidos os autos
-
30/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:08
Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
-
28/04/2023 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
28/04/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 21:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/03/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 01:13
Decorrido prazo de FRANCINALDO MARINHO SILVA em 16/03/2023 23:59.
-
06/02/2023 02:30
Publicado Edital em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 18:41
Expedição de Edital.
-
06/12/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 09:32
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
04/11/2022 17:26
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 25/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 09:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/10/2022 13:39
Recebidos os autos
-
01/10/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 13:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/10/2022 13:39
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/06/2022 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
09/05/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2022 20:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/04/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de FRANCINALDO MARINHO SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 00:17
Publicado Edital em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
26/01/2022 13:16
Expedição de Edital.
-
26/01/2022 12:54
Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
26/01/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 01:28
Recebidos os autos
-
26/01/2022 01:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/01/2022 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
20/01/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 14:26
Expedição de Ato Ordinatório.
-
11/01/2022 18:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2021 11:22
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 16:59
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 08:26
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 18:53
Expedição de Ato Ordinatório.
-
02/10/2021 02:30
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 01/10/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2021 02:30
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 30/07/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 15:54
Expedição de Ato Ordinatório.
-
19/07/2021 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2021 10:54
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 17:23
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 02:41
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 16/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 18:40
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2021 17:19
Expedição de Mandado.
-
30/03/2021 17:14
Expedição de Mandado.
-
16/03/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 10:11
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 17:54
Recebidos os autos
-
11/02/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
18/01/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 19:14
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 08:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2020 14:21
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 19:22
Expedição de Mandado.
-
05/05/2020 17:00
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 14:32
Expedição de Ato Ordinatório.
-
25/04/2020 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2020 16:43
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 12:30
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2020 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2020 22:36
Juntada de Certidão
-
04/03/2020 03:35
Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 03/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2020 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2020.
-
20/02/2020 18:27
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2020 13:23
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 19:27
Expedição de Ato Ordinatório.
-
18/02/2020 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2020 19:11
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 18:32
Recebidos os autos
-
17/02/2020 18:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/02/2020 18:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/02/2020 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
17/02/2020 11:14
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2020 16:01
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 00:02
Publicado Despacho em 30/01/2020.
-
30/01/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2020 18:37
Recebidos os autos
-
27/01/2020 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0727025-75.2024.8.07.0020
Ruth Meirelles Martins
Maria Dyla Dias Meirelles
Advogado: Fernao Dias Sathler Spinola Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2024 15:37
Processo nº 0706298-07.2024.8.07.0017
Willamar Fernandes de Araujo
Ricardo Alexandre dos Santos Pereira
Advogado: Barbara Martinez Dominguez Senra
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2024 18:56
Processo nº 0706298-07.2024.8.07.0017
Ricardo Alexandre dos Santos Pereira
Willamar Fernandes de Araujo
Advogado: Barbara Martinez Dominguez Senra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2024 14:01
Processo nº 0700632-79.2025.8.07.0020
Associacao de Moradores do Condominio Re...
Gildson Nunes Carvalho
Advogado: Rafaela Brito Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/01/2025 17:54
Processo nº 0722554-22.2024.8.07.0018
Eliedina Matos Pereira da Silva
Distrito Federal
Advogado: Juliana Eveline de Sousa Borges
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2024 20:01