03/09/2025 17:49

Juntada de Petição de comprovante
03/09/2025 11:00

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
26/08/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0048166-03.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSVALDO ANTONIO PAGNUNSSAT ZILLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em observância aos disposto no art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça (*), cientifico as partes exequente e executada do retorno dos autos da Instância Superior, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá: a) vir em termos; e b) instruído com a guia e com o respectivo comprovante de pagamento das respectivas custas processuais (Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça, art. 184, § 3º), salvo se a parte credora for o Distrito Federal (LEF, art. 39) ou beneficiária da gratuidade de justiça.

E, para constar, lavrei esta.

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente ________________________________________ (*) Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
25/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:03

Recebidos os autos
27/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 12:11

Desentranhado o documento
17/12/2024 00:00

Intimação

2.

O processo foi sentenciado (ID 204120713). 3.

A parte exequente (Distrito Federal) interpôs recurso de apelação (ID 218721573). 4.

A parte executada apresentou contrarrazões (ID 220198186) 5. À vista petição de ID 218685231, registro somente será expedido alvará para levantamento dos valores depositados em juízo após o trânsito em julgado, nos termos da sentença de ID 204120713. 6.

Assim, subam os autos, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3.º, parte final), ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, com as nossas homenagens.

Brasília/DF.
16/12/2024 18:38

Recebidos os autos
16/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:38

Outras decisões
14/12/2024 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
09/12/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:14

Recebidos os autos
12/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 16:05

Expedição de Mandado.
13/02/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 21:28

Recebidos os autos
31/01/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/11/2022 23:12

Expedição de Certidão.
08/11/2022 23:11

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO PAGNUNSSAT ZILLI em 21/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2022 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 07:27

Expedição de Mandado.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.
25/05/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 18:29

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:27

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:58

Expedição de Carta.
12/11/2021 21:31

Recebidos os autos
12/11/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO PAGNUNSSAT ZILLI em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/09/2021 09:33

Expedição de Certidão.
21/09/2021 09:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/07/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 13:03

Expedição de Mandado.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:26

Juntada de Petição de certidão
11/12/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 03:48

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:41

Juntada de Certidão
01/09/2020 12:54

Juntada de Certidão
29/08/2020 16:11

Recebidos os autos
29/08/2020 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/03/2020 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 18:03

Desentranhamento de documento (ID: 26979022 - 58_Consulta INFOJUD)
23/01/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 17:04

Recebidos os autos
06/11/2019 17:04

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2019 16:02

Expedição de Certidão.
15/08/2019 16:02

Juntada de Certidão
30/05/2019 11:09

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO PAGNUNSSAT ZILLI em 29/05/2019 23:59:59.
21/03/2019 04:08

Publicado Certidão em 21/03/2019.
21/03/2019 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 08:47

Juntada de Certidão
17/12/2018 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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