06/09/2025 18:44

Recebidos os autos
06/09/2025 18:44

Outras decisões
05/06/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/05/2025 17:12

Juntada de Petição de especificação de provas
14/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716630-57.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMILLE TAGUATINGA FREIRE REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Cuida-se de ação de conhecimento com pedido de rescisão contratual ajuizada por RAMILLE TAGUATINGA FREIRE em desfavor de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI por suposto descumprimento contratual da parte requerida, o qual estaria apto a ensejar a decretação da rescisão contratual por culpa exclusiva da requerida.

Narra a autora que as partes celebraram contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária a qual deveria ser entregue em 30/12/2024, com prazo de tolerância de 180 dias corridos, o qual findaria em 30/06/2025.

Alega que a ré se mantém inerte e não teria instaurado a obra, requerendo, portanto, a rescisão do contrato, por culpa da requerida.

A ré, a seu turno, defende que a rescisão deve se dar pelas regras contratuais, pois inexistente sua culpa apta a ensejar a rescisão.

Aduz que não há atraso apto a ensejar a ruptura contratual, defendendo a possibilidade de alteração de cronograma da obra para ajustes de materiais, mão de obra e programação de despesas e demais fases da obra.

Pois bem, considerando que o autor ajuizou a ação antes do fim do prazo para conclusão da obra e,

por outro lado, a fundamentação reside na existência de indícios de que efetivamente o prazo contratual não seria cumprido, intime-se o autor a informar qual é o atual estágio do empreendimento, juntando documentos comprobatórios, como fotos atuais, para aferição da culpa pela rescisão contratual pretendida.

Prazo: 15 dias.

Vindo a manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo prazo para ciência e manifestação.

Após, voltem conclusos.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 8
12/05/2025 15:29

Recebidos os autos
12/05/2025 15:29

Outras decisões
24/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2025 01:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716630-57.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAMILLE TAGUATINGA FREIRE REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 219041934) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
12/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:46

Recebidos os autos
22/10/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:46

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 09:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 21:31

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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