28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DJACI LEITE DE SA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2025 17:35

Recebidos os autos
06/07/2025 17:35

Outras decisões
19/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de 52.046.462 BEATRIZ BOTO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:01

Recebidos os autos
28/03/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
16/02/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/02/2025 17:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para comprovar a hipossuficiência alegadaA declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeiraAntes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda
18/12/2024 14:17

Recebidos os autos
18/12/2024 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a DJACI LEITE DE SA - CPF: *38.***.*40-68 (AUTOR).
17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/12/2024 20:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2024 14:02

Recebidos os autos
13/12/2024 14:02

Outras decisões
13/12/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:43

Recebidos os autos
08/11/2024 16:43

Outras decisões
22/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/10/2024 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:23

Recebidos os autos
14/10/2024 17:23

Determinação de redistribuição por prevenção
28/09/2024 09:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
23/09/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
23/09/2024 08:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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