TJDFT - 0701025-16.2025.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701025-16.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILMA ELENA ROCHA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 16:40:54.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/09/2025 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 17:48
Transitado em Julgado em 15/09/2025
-
15/09/2025 17:32
Recebidos os autos
-
15/09/2025 17:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2025 16:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/09/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/09/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/09/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 03:11
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 17:07
Expedição de Autorização.
-
10/07/2025 03:30
Decorrido prazo de WILMA ELENA ROCHA COSTA em 09/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:03
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701025-16.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: WILMA ELENA ROCHA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da impugnação apresentada.
Em atenção ao art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que, considerando os argumentos constantes da impugnação, proceda à correção de eventual erro material ou, se for o caso, ratifique os cálculos apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para decisão quanto à impugnação.
Brasília - DF, 30 de junho de 2025 10:53:31.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
30/06/2025 11:04
Recebidos os autos
-
30/06/2025 11:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/06/2025 10:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
30/06/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
29/06/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 02:54
Publicado Certidão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/05/2025 13:30
Recebidos os autos
-
29/05/2025 13:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/05/2025 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/05/2025 04:51
Processo Desarquivado
-
28/05/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 10:45
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
25/04/2025 03:03
Decorrido prazo de WILMA ELENA ROCHA COSTA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 02:51
Publicado Decisão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:58
Recebidos os autos
-
01/04/2025 14:58
Embargos de declaração não acolhidos
-
31/03/2025 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/03/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2025 02:37
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 22:35
Recebidos os autos
-
14/03/2025 22:35
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2025 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 14:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/03/2025 10:59
Juntada de Petição de réplica
-
14/02/2025 13:06
Publicado Certidão em 12/02/2025.
-
11/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701025-16.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: WILMA ELENA ROCHA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2025 18:40:38.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
07/02/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:14
Recebidos os autos
-
09/01/2025 13:14
Outras decisões
-
08/01/2025 17:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/01/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703521-18.2025.8.07.0016
Priscilla de Medeiros Pereira
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/01/2025 19:23
Processo nº 0754583-82.2024.8.07.0000
Weslley Raphael Godeiro Vasconcelos da S...
Juizo da Vara de Execucoes Penais do Dis...
Advogado: Veronica Dias Lins
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/01/2025 12:28
Processo nº 0701356-34.2025.8.07.0004
Josserrand Massimo Volpon Advogados Asso...
Andrea de Sousa Rodrigues Correa
Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/02/2025 14:19
Processo nº 0751687-63.2024.8.07.0001
Luiz Carlos de Souza Avila
Banco do Brasil S/A
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/11/2024 18:15
Processo nº 0751687-63.2024.8.07.0001
Luiz Carlos de Souza Avila
Banco do Brasil S/A
Advogado: Luiz Carlos de Souza Avila
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/03/2025 13:11