19/02/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIANO CIPRIANO DE LIMA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025 Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712980-51.2023.8.07.0004 0719488-33.2021.8.07.0020 0713272-45.2023.8.07.0001 0740168-94.2024.8.07.0000 0702953-61.2023.8.07.0019 0744124-21.2024.8.07.0000 0708683-98.2023.8.07.0004 0732925-33.2023.8.07.0001 0739979-16.2024.8.07.0001 0751769-97.2024.8.07.0000 0752198-64.2024.8.07.0000 0753299-39.2024.8.07.0000 0753561-86.2024.8.07.0000 0754307-51.2024.8.07.0000 0754488-52.2024.8.07.0000 0754551-77.2024.8.07.0000 0754560-39.2024.8.07.0000 0754572-53.2024.8.07.0000 0754577-75.2024.8.07.0000 0754583-82.2024.8.07.0000 0754611-50.2024.8.07.0000 0754742-25.2024.8.07.0000 0754764-83.2024.8.07.0000 0700044-35.2025.8.07.0000 0700199-38.2025.8.07.0000 0700297-23.2025.8.07.0000 0700555-33.2025.8.07.0000 0701057-69.2025.8.07.0000 0701297-58.2025.8.07.0000 0701926-32.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706150-91.2022.8.07.0008 0738581-39.2021.8.07.0001 ADIADOS 0705282-82.2023.8.07.0007 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 15h 25. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
06/02/2025 17:19

Concedido o Habeas Corpus a JOSIANO CIPRIANO DE LIMA - CPF: *32.***.*38-91 (PACIENTE)
06/02/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 15:43

Recebidos os autos
29/01/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
29/01/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSIANO CIPRIANO DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:21

Recebidos os autos
10/01/2025 19:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:37

Expedição de Ofício.
08/01/2025 17:47

Recebidos os autos
08/01/2025 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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