TJDFT - 0701463-12.2020.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINCOLN DA SILVA BATISTA

CPF *51.***.*37-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 18:25

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2022 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/05/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:14

    Transitado em Julgado em 26/05/2022

  • 27/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:11

    Decorrido prazo de LINCOLN DA SILVA BATISTA em 02/05/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 09:53

    Publicado Acórdão em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 31/03/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:56

    Conhecido o recurso de L. D. S. B. - CPF: *51.***.*37-30 (APELANTE) e não-provido

  • 30/03/2022 18:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/02/2022 05:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 13:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 07/02/2022 09:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 06/02/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/02/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 19:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 01/02/2022 09:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 29/01/2022 03:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/01/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 10:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 19/01/2022 12:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 19/01/2022 10:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/01/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 15:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 03/01/2022 17:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 01/12/2021 17:09

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 01/12/2021 15:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/11/2021 00:05

    Publicado Acórdão em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:49

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 19:30

    Conhecido o recurso de L. D. S. B. - CPF: *51.***.*37-30 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/11/2021 19:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2021 22:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/10/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/10/2021 12:44

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 11:56

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 06/10/2021 09:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 06/10/2021 05:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/09/2021 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/09/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 19:05

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 19:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 29/09/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 11:36

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 29/09/2021 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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