17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709757-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRYS RANGEL DE GUSMAO TRINDADE, FELIPE MARTINS SEVERO DE ALMEIDA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância.

Publicada a presente certidão, à Contadoria, para o cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 14:10:08.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
17/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:09

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 17:59

Recebidos os autos
15/04/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:42

Recebidos os autos
11/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:14

Recebidos os autos
11/03/2025 17:14

Recebida a emenda à inicial
07/03/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2025 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709757-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRYS RANGEL DE GUSMAO TRINDADE, FELIPE MARTINS SEVERO DE ALMEIDA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora comprove o recolhimento das custas iniciais, vez que se trata de pressuposto processual a ser inicialmente adimplido, sob pena de extinção prematura do feito (CPC, art. 290).

Pontuo que, diante da natureza e do valor da causa, o processamento da ação, em princípio, teria lugar perante os Juizados Especiais, em que não se exigiria, como pressuposto processual, o recolhimento de custas em primeiro grau, ficando facultado à parte autora, portanto, o requerimento de redistribuição do feito.

Transcorrido o prazo conferido para a emenda, certifique-se e tornem conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
26/02/2025 14:53

Recebidos os autos
26/02/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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