09/06/2025 11:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 2958080 / DF (2025/0209197-1)
07/06/2025 09:55

Recebidos os autos
07/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/06/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:59

Recebidos os autos
04/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:52

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/05/2025 14:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:04

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 10:08

Recebidos os autos
22/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/03/2025 11:50

Recebidos os autos
19/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 11:50

Transitado em Julgado em 10/02/2025
19/03/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:55

Conhecido o recurso de DANILO PEREIRA DE JESUS (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 17:27

Recebidos os autos
29/11/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
29/11/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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