24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ANDREZA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 22:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso inominado interposto pela Querelante como apelação em seu duplo efeito, porquanto tempestivo.
15/04/2025 17:52

Recebidos os autos
15/04/2025 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2025 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
14/04/2025 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
26/03/2025 14:34

Recebidos os autos
26/03/2025 14:34

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
21/03/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 16:56

Recebidos os autos
12/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:56

Rejeitada a queixa
11/03/2025 23:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 15:30

Apensado ao processo #Oculto#
08/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Intime(m)-se, assim, a querelante, por meio de seu(s) advogado(s)/sua(s) advogada(s), para recolher as custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 806 do CPP.
18/12/2024 20:27

Recebidos os autos
18/12/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
18/12/2024 18:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
17/12/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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