04/09/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702129-76.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça ou na hipótese de dispensa de pagamento de custas prevista no artigo 82, § 3º, do CPC.

Certifico, outrossim, que em pesquisa no PJe verificou-se a existência do cumprimento de sentença provisório distribuído sob o nº 0701971-16.2024.8.07.0018, decorrente do presente feito, para o qual trasladei o r.

Acordão e a certidão de trânsito em julgado, fazendo aqueles autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente)
26/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:39

Recebidos os autos
07/04/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2022 15:32

Expedição de Certidão.
05/04/2022 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:52

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2021 16:58

Juntada de Petição de apelação
16/11/2021 00:31

Publicado Sentença em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:50

Recebidos os autos
11/11/2021 09:50

Julgado improcedente o pedido
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 23/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/09/2021 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 08:40

Expedição de Certidão.
13/09/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 16:59

Expedição de Mandado.
08/09/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 17:31

Recebidos os autos
07/09/2021 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/08/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:04

Expedição de Certidão.
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA em 30/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:02

Expedição de Certidão.
14/06/2021 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2021 17:13

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA em 10/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:40

Publicado Certidão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 12:06

Expedição de Certidão.
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 10:05

Juntada de Petição de contestação
12/05/2021 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2021 16:11

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:15

Recebidos os autos
12/05/2021 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/05/2021 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2021 16:41

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:18

Recebidos os autos
10/05/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2021 21:58

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2021 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 09:39

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
08/04/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2021 12:26

Juntada de Certidão
06/04/2021 12:25

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
06/04/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:47

Recebidos os autos
05/04/2021 19:47

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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