31/03/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:31

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINA MESQUITA ALBERNAZ em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:25

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Março de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara Criminal, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça. Processo 0742686-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (11035) Assunto Incompatibilidade para o Oficialato (11093) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NELIMAR NUNES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0739024-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Corrupção de Menores (3468) Polo Ativo L.

C.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0717581-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Roubo (3419) Polo Ativo BRUNO FERREIRA CONFORTE Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOSE CRUZ MACEDO Processo 0737338-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)Nulidade (4264) Polo Ativo BRAYNER PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOSE CRUZ MACEDO Processo 0743709-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo GLENIO JOSE DE SOUSA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0747355-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Extorsão (3420) Polo Ativo MARIA JOSE COSTA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF31335-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0700349-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas (5898) Polo Ativo VITORIA CAROLINA MESQUITA ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Ativo CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES - GO40451-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0749621-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo C.

E.

D.

C.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO - DF63919-A MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0747272-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo M.

G.

P.

Advogado(s) - Polo Ativo TAYANA CASTRO DE BARROS - DF67584-A RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA - DF50393-AFLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF20487-ABIANCA PEREIRA RAPOSO - DF69928-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0749566-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo R.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025.

Tatiana Regina Golênia de SouzaDiretora de Secretaria
30/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 07:35

Recebidos os autos
28/01/2025 18:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/01/2025 18:14

Recebidos os autos
17/01/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/01/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:50

Recebidos os autos
09/01/2025 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
08/01/2025 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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