08/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:22

Recebidos os autos
01/09/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:22

Outras decisões
18/08/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:36

Expedição de Autorização.
18/08/2025 13:36

Expedição de Autorização.
11/08/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0800385-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO GATTO NETO, RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
03/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:56

Recebidos os autos
03/07/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO GATTO NETO em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:25

Recebidos os autos
30/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0800385-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO GATTO NETO, RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
09/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO GATTO NETO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:03

Recebidos os autos
11/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:02

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 16:38

Recebidos os autos
26/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO GATTO NETO em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 19:29

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0800385-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO GATTO NETO, RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
10/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:31

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:39

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:42

Recebidos os autos
18/11/2024 09:42

Outras decisões
05/11/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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