23/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:45

Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0785649-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ADNA DE OLIVEIRA LACERDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 16:00:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:06

Recebidos os autos
13/06/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 20:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:46

Recebidos os autos
05/06/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
20/03/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 21:01

Expedição de Autorização.
10/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0785649-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ADNA DE OLIVEIRA LACERDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 4 de março de 2025 14:48:36.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de ADNA DE OLIVEIRA LACERDA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:56

Recebidos os autos
18/12/2024 14:56

Declarada decadência ou prescrição
18/12/2024 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:38

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:07

Recebidos os autos
26/09/2024 18:07

Outras decisões
25/09/2024 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 20:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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