TJDFT - 0723732-85.2023.8.07.0003

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL

CPF *36.***.*15-20

Advogados

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

OAB: 35344/DF

CPF *17.***.*98-40

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

GUILHERME RABELO DE CASTRO

OAB: 28001/DF

CPF *06.***.*57-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 15:57

    Transitado em Julgado em 01/10/2024

  • 01/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL em 24/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 02:26

    Publicado Sentença em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 30/08/2024 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 20:09

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 20:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2023 21:10

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 25/09/2023 02:22

    Publicado Despacho em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723732-85.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Compulsando o processo, verifico haver elementos probatórios suficientes para o deslinde da causa.

    Desta forma, com amparo no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, anote-se a conclusão para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

  • 20/09/2023 14:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

  • 20/09/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

  • 16/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:38

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 29/08/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de impugnação

  • 16/08/2023 19:02

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/08/2023 00:13

    Publicado Decisão em 14/08/2023.

  • 10/08/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723732-85.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decisão de ID 167484874.

    Contudo, os argumentos contidos na petição de ID 167937821 não são capazes de alterar a convicção do juízo exteriorizada na decisão, razão pela qual mantenho-a pelos seus próprios fundamentos.

    Aguarde-se o prazo. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

    Jo

  • 08/08/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 16:51

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/08/2023 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

  • 08/08/2023 09:32

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 08/08/2023 01:40

    Publicado Decisão em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723732-85.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Tratam-se de embargos à execução.

    Concedo à parte autora a gratuidade de justiça ante a sua aparente condição financeira, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

    Anote-se.

    O feito tramitará pelo rito do juízo 100% digital.

    O artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, estabelece que "o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes".

    No caso em análise, não vislumbro presentes os requisitos para a tutela provisória.

    Eventual determinação de suspensão de ações executivas deverá ocorrer a partir do juízo que analisa a ação de superendividamento, ou seja, 2ª Vara Cível de Ceilândia, processo 0722194-69.2023.8.07.0003.

    Por conseguinte, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

    Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo.

    Cite-se e intime-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z

  • 04/08/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/07/2023 17:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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