15/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711037-32.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça QUERELADO: ROBERTO LENIN ALVES BACELAR CERTIDÃO Vista à QUERELANTE nos termos da ata de audiência retro.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 17:46:45.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
22/08/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
05/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 00:09

Recebidos os autos
02/07/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
11/06/2025 12:50

Recebidos os autos
11/06/2025 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:06

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:04

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 22:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/03/2025 19:04

Recebidos os autos
27/03/2025 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
20/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:53

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/02/2025 14:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0711037-32.2024.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ROBERTO LENIN ALVES BACELAR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de IP no qual se apura a prática, em tese, do crime previsto no art. 147-B do CP.

Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 217357916, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal.

Ficam mantidas as medidas protetivas correlatas por 120 dias.

Promovam-se as comunicações necessárias.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o MP.

Após, retorne o feito concluso para análise da queixa-crime apresentada.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 14:56:16.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
18/02/2025 18:30

Recebidos os autos
18/02/2025 18:30

Recebida a queixa contra Sob sigilo
18/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
18/02/2025 15:23

Recebidos os autos
18/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/02/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0711037-32.2024.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ROBERTO LENIN ALVES BACELAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público requereu o arquivamento dos autos, o qual ainda não foi homologado judicialmente, eis que pende prazo decadencial em curso.

Assim, aguarde-se o transcurso do prazo decadencial até o dia 06/03/2025, ocasião em que será analisada a petição defensiva retro.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 17:32:41.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
02/02/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 23:49

Recebidos os autos
30/01/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:30

Recebidos os autos
12/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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