TJDFT - 0724998-49.2015.8.07.0016

28/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 21:25

Recebidos os autos

25/03/2025 21:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 615

24/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

24/03/2025 15:16

Processo Desarquivado

17/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente

15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ALVARO HOMEM em 14/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/03/2025.

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025 00:00

Intimação

05/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.

27/02/2025 20:14

Recebidos os autos

27/02/2025 20:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)

27/02/2025 19:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

27/02/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual

27/02/2025 16:13

Desentranhado o documento

27/02/2025 13:59

Recebidos os autos

24/02/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

24/02/2025 22:05

Processo Desarquivado

24/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2021 09:01

Arquivado Definitivamente

01/06/2021 17:32

Processo Desarquivado

19/01/2021 12:06

Arquivado Definitivamente

18/01/2021 15:10

Recebidos os autos

15/01/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

15/01/2021 11:26

Juntada de Certidão

16/06/2020 17:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/12/2019 15:43

Publicado Decisão em 04/12/2019.

03/12/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019 15:39

Recebidos os autos

29/11/2019 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2019 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

04/09/2019 16:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019 18:53

Recebidos os autos

21/08/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019 05:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

21/08/2019 05:00

Juntada de Certidão

23/05/2019 14:59

Recebidos os autos

23/05/2019 14:59

Decisão interlocutória - indeferimento

22/05/2019 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

19/05/2019 14:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2019 04:54

Publicado Decisão em 09/05/2019.

08/05/2019 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019 16:43

Recebidos os autos

06/05/2019 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento

03/05/2019 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

03/05/2019 04:01

Processo Desarquivado

02/05/2019 22:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2016 15:22

Arquivado Provisoramente

06/10/2016 15:24

Expedição de Ofício.

19/04/2016 11:12

Juntada de Certidão

19/04/2016 01:13

Decorrido prazo de ALVARO HOMEM em 18/04/2016 23:59:59.

16/04/2016 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2016 23:59:59.

11/04/2016 15:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2016 14:19

Publicado Certidão em 04/04/2016.

01/04/2016 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2016 14:59

Recebidos os autos

19/03/2016 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

19/03/2016 19:18

Juntada de Certidão

19/03/2016 01:07

Decorrido prazo de ALVARO HOMEM em 17/03/2016 23:59:59.

18/03/2016 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2016 14:37

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

18/03/2016 14:37

Transitado em Julgado em 17/03/2016

17/03/2016 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2016 23:59:59.

08/03/2016 18:26

Publicado Sentença em 07/03/2016.

08/03/2016 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2016 11:20

Recebidos os autos

03/03/2016 11:20

Julgado procedente o pedido

22/02/2016 16:26

Conclusos para julgamento

22/02/2016 16:25

Juntada de Certidão

13/02/2016 00:50

Decorrido prazo de LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA em 11/02/2016 23:59:59.

14/12/2015 07:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2015 23:59:59.

14/12/2015 02:14

Publicado Certidão em 10/12/2015.

14/12/2015 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2015 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2015 15:02

Recebidos os autos

22/10/2015 15:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2015 13:34

Conclusos para despacho

21/10/2015 14:49

Distribuído por sorteio