08/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CLEOMAR DE JESUS LOPES em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025, realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0704421-76.2021.8.07.0004 0701446-85.2024.8.07.0001 0739621-56.2021.8.07.0001 0709836-89.2021.8.07.0020 0724939-91.2024.8.07.0001 0749530-20.2024.8.07.0001 0708402-90.2024.8.07.0010 0719905-83.2021.8.07.0020 0707433-75.2024.8.07.0010 0703020-15.2025.8.07.0000 0716316-32.2024.8.07.0003 0754971-79.2024.8.07.0001 0737100-36.2024.8.07.0001 0705030-32.2025.8.07.0000 0706744-27.2025.8.07.0000 0706982-46.2025.8.07.0000 0700411-25.2025.8.07.9000 0707727-26.2025.8.07.0000 0708591-64.2025.8.07.0000 0709279-26.2025.8.07.0000 0700832-15.2025.8.07.9000 0709914-07.2025.8.07.0000 0710833-93.2025.8.07.0000 0711268-67.2025.8.07.0000 0711487-80.2025.8.07.0000 0711813-40.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0709131-15.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 14h50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:45

Juntada de Ofício
28/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:47

Concedido o Habeas Corpus a CLEOMAR DE JESUS LOPES - CPF: *74.***.*07-18 (PACIENTE)
27/03/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2025 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 20:07

Recebidos os autos
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CLEOMAR DE JESUS LOPES em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/03/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:56

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707396-44.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CLEOMAR DE JESUS LOPES IMPETRANTE: JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA AUTORIDADE: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO DF DESPACHO Cuida-se de habeas corpus em que figura como paciente CLEOMAR DE JESUS LOPES, tendo por questionamento ato supostamente ilegal praticado pelo Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal que, nos autos do processo n° 0405889-52.2020.8.07.0015, indeferiu pedido de saída temporária em favor do ora paciente.

A despeito de conclusos os autos ao Juízo Plantonista, não há qualquer providência passível de adoção imediata por esta magistrada.

Primeiro, porque em decisão de Id. 69361005 o eminente relator, Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, já concedeu a liminar pleiteada no writ e, a teor da Portaria GPR n° 89/2025 (art. 4°, §2°), não é admissível pelo Juízo plantonista a reanálise ou reconsideração de decisões, a quem, tampouco, incumbe a adoção de providências meramente cartorárias, como a expedição de ofícios ou intimações.

Segundo, porque o requerimento formulado no Id. 69387788 já foi, a rigor, satisfeito pelo Ofício de Id. 69365859, onde comunicada a decisão do eminente relator ao Juízo singular e, na oportunidade, solicitadas as pertinentes informações.

Logo, singela análise dos autos demonstra a desnecessidade de maiores providências quanto ao pleito formulado pela defesa do paciente, quiçá por intervenção do Juízo plantonista.

Logo, nada a prover quanto ao pedido formulado.

Intimem-se.

Oportunamente, façam os autos conclusos ao eminente relator.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2025 16:55:28.

Desembargadora Gislene Pinheiro Plantão Judicial de 2° Grau
05/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
05/03/2025 19:00

Recebidos os autos
05/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:28

Recebidos os autos
28/02/2025 18:28

Concedida em parte a Medida Liminar
28/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/02/2025 13:15

Recebidos os autos
28/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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