TJDFT - 0716855-49.2021.8.07.0020
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2025 18:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2025 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:37
Publicado Certidão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 19:20
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 14:54
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
12/08/2025 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2025 02:38
Publicado Decisão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 17:26
Recebidos os autos
-
28/07/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 17:26
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
28/07/2025 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
28/07/2025 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 12:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
26/03/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 07/03/2025.
-
07/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0716855-49.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: JUARINA DE AGUIAR NUNES GONZAGA Inquérito Policial nº: 994/2021 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Ação Penal onde é apurada a prática, em tese, de conduta criminosa por Juarina de Aguiar Nunes Gonzaga e tipificada no artigo 304 c/c o artigo 299, caput, ambos do CPP, nos termos da denúncia de ID 220108900.
O feito se encontra saneado, conforme decisão proferida em 07/02/2025 (ID 225140042).
Por meio da petição de ID 226702680, a Defesa suscitou questão de ordem com base no argumento de apreciação equivocada de pedido formulado na resposta à acusação quanto à necessidade de apresentação pelo Ministério Público da cadeia de custódia de documento cuja falsificação é atribuída à acusada.
Instado, o Ministério Público ressaltou que o laudo pericial de ID 223608599 não indica a autoria da falsificação; enquanto o laudo de ID 223608603 é prova produzida pela Defesa, que deve ser apreciado no mérito da causa.
Ademais, salientou que deve ser observado que o crime imputado à ré é de uso de documento falso e que questões de mérito devem ser debatidas durante a instrução criminal, quando poderão ser amplamente debatidas.
Por fim, oficiou pela ratificação da decisão de ID 225140042 e regular prosseguimento do feito (ID 227337311). É o relatório.
Decido.
De plano, cabe anotar que a apreciação do pedido apontado foi feita por este Juízo da seguinte forma, verbis: “Sobre o pedido de apresentação da cadeia de custódia do laudo pericial grafotécnico, observo que a defesa não demonstrou qualquer irregularidade concreta na produção ou preservação desta prova.
O laudo em questão constitui prova emprestada da 1ª Vara Cível de Águas Claras, cuja validade não foi questionada no juízo de origem.
A mera impugnação genérica à sua conclusão não é suficiente para invalidá-lo, devendo eventual fragilidade técnica ser debatida durante a instrução processual, sob o crivo do contraditório.” (ID 225140042).
Como se nota, o pedido defensivo foi analisado em sua plenitude e a fundamentação se mostra adequada ao momento processual que o feito se encontra.
Sob outro aspecto, como bem explicitado pelo Ministério Público, a conduta criminosa efetivamente imputada à Juarina de Aguiar Nunes Gonzaga é de uso de documento falso, o que desnatura a necessidade de diligência acerca da autoria da falsificação.
Aliás, é preciso atentar que, de fato, o laudo pericial constante do ID 223608599 não atesta a autoria da falsificação, tendo sido utilizado nestes autos somente como elemento de prova da materialidade do crime de uso de documento falso, o que reforça a compreensão anterior.
Não se pode olvidar também que a falta de demonstração pela Acusação de circunstâncias descritas na denúncia favorece à Defesa, em que pese, insisto, o entendimento de que questões relacionadas ao mérito somente devem ser debatidas e apreciadas no momento processual adequado.
Tecidas as considerações devidas, não há nada a prover quanto à questão de ordem suscitada pela Defesa no ID 226702680, razão pela qual ratifico a decisão de saneamento constante do ID 225140042 e determino o regular prosseguimento do feito.
Cumpram-se as determinações lançadas na parte final da decisão de ID 225140042.
Intimem-se.
ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente) AL -
05/03/2025 13:58
Recebidos os autos
-
05/03/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 13:58
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
28/02/2025 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
26/02/2025 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 20:49
Recebidos os autos
-
20/02/2025 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 17:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
20/02/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 16:22
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/02/2025 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
06/02/2025 22:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 18:06
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
12/12/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
10/12/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2024 15:58
Recebidos os autos
-
09/12/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:58
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/12/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
07/12/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2024 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 06:42
Recebidos os autos
-
03/12/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 06:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
02/12/2024 17:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2024 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 22:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:57
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/09/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
12/09/2024 16:32
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
12/09/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 18:04
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
12/08/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 12:19
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
02/08/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
-
29/05/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 15:36
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/10/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 23:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 15:32
Recebidos os autos
-
27/09/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:32
Outras decisões
-
26/09/2023 20:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
26/09/2023 20:23
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
26/09/2023 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
11/04/2023 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
13/03/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 08:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 01:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2022 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2022 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 00:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2022 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2022 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 13:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 00:16
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2022 08:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 15:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
07/01/2022 19:04
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
07/01/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
29/12/2021 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2021 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2021 21:58
Juntada de Certidão
-
23/12/2021 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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