TJDFT - 0725817-55.2020.8.07.0001

05/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 771948/2025 - AgRg

04/09/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 822904/2025

04/09/2025 14:43

Protocolizada Petição 822904/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0771948 - AgRg no AREsp 2995337 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/08/2025 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1067 teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, e a petição n. 771948/2025 (AgRg) foi protocolizada em 25/08/2025.

25/08/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 771948/2025

25/08/2025 02:14

Protocolizada Petição 771948/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

15/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739120/2025

15/08/2025 18:59

Protocolizada Petição 739120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 20:50

Não conhecido o recurso de JEAN PATRICK DA SILVA MACIEL VENANCIO

04/08/2025 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS